Estudantes do Mestrado em Direito deslocaram-se ao Tribunal de S. João Novo (Varas Criminais do Porto), acompanhados pela docente Sandra Tavares, para para assistirem, ao longo de dois dias, a audiências de julgamento no âmbito da unidade curricular “Da Obtenção e da Utilização de Prova em Processo Penal”.
Durante as sessões, os Mestrandos puderam observar diretamente o decurso das audiências de julgamento, nomeadamente a prestação de declarações por arguidos e a inquirição de testemunhas. Para a docente Sandra Tavares, estas experiências têm um valor formativo evidente: “Sendo uma unidade curricular dedicada à prova processual penal, e pretendendo vários dos alunos enveredar por profissões forenses, é especialmente relevante o contacto com a produção da prova em contexto real, o que proporciona uma ponte entre o conhecimento teórico e a sua aplicação e pertinência efetiva na prática judiciária.”
Para Mariana da Silva, estudante do mestrado, a experiência permitiu compreender melhor “como a prova testemunhal é recolhida e valorada pelo Tribunal”, destacando que acompanhar a inquirição das várias testemunhas lhe proporcionou “aprofundar a perceção sobre o funcionamento real da justiça penal”. Também Maria Inês Santos salientou que observar o julgamento de perto ajudou a perceber a importância “da rigorosa observância dos direitos das partes” e a forma como “a prova é constituída, questionada e apreciada”, tornando “a prova mais viva e compreensível”. Já Ana Beatriz Aguiar sublinhou o impacto da observação direta para quem se prepara para o mundo profissional: “Poder ver em primeira mão a aplicação do processo de que tanto falamos nas aulas, a interação entre as partes, a forma como o julgamento procede e a postura dos profissionais fomenta não só a nossa vontade de entrar no mundo do Direito, como também o nosso espírito crítico.”
De acordo com as estudantes Inês Morgado, Joana Ribeiro e Raquel Cardoso, "tratou-se de uma oportunidade enriquecedora que aproximou a teoria estudada em aula da realidade concreta do processo penal. Em suma, esta deslocação foi essencial para perceber que o Direito não é apenas teoria: é humanidade, conflito e verdade em busca de equilíbrio”.
Estas visitas ao Tribunal reforçam que, muitas vezes, é no contacto com a realidade que o estudo do Direito ganha maior profundidade. Estas iniciativas seguem a linha das atividades realizadas no ano letivo anterior no âmbito da mesma unidade curricular, que também incluíram a assistência a audiências de julgamento e uma visita ao Museu do Conflito, no Palácio da Justiça do Porto, reforçando a articulação contínua entre teoria e prática no ensino do nosso Mestrado em Direito, cujas candidaturas abrem já em janeiro.
