Objetivos de Aprendizagem
Os objetivos de aprendizagem correspondem:
- Obtenção de conhecimentos sólidos jurídico-teóricos e operativos em matéria probatória;
- Capacidade pra lidar com a prova em processo penal quer numa perspetiva clássica, quer acautelando os novos desafios que se colocam nesta área;
- Consolidação de competências de intervenção crítica face ao modo como a prova é ou deve ser realizada.
Conteúdos Programáticos
- Enquadramento constitucional da matéria probatória;
- Finalidade da prova em processso penal;
- Verdade história vs verdade processual;
- Prova proibida/ métodos proibidos de prova;
- Princípios gerais de processo penal relativos à prova;
- Meios de obtenção de prova e meios de prova;
- Consideração de aspetos problemáticos associados à otenção e à utilização da prova em processo penal.
