Elisabete Ferreira

Professor(a) Auxiliar

Elisabete Ferreira

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999.
Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas, em 2004.
Doutorada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2014.

Áreas de Investigação:

Publicações

Saúde e Segurança no Trabalho

" Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio que torna público o crime de maus tratos a cônjuge como instrumento de combate à violência conjugal".

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2005.

Saúde e Segurança no Trabalho

"Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal."

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2005. Almedina

Estudante da Faculdade de Direito alcança vitória histórica no Torneio de Debates da UCP

Opinião | E assim se vetam vidas trans

Conferência “O Parlamento Europeu e os desafios da UE”

Elisabete Ferreira

Elisabete Ferreira

Generic Bio

" Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio  que torna público o crime de maus tratos a cônjuge  como instrumento de combate à violência conjugal".

"Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal."

"O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa  algumas perguntas e respostas".

"O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa – algumas perguntas e respostas".

Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de maio - que torna público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal

Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio  que torna público o crime de maus tratos a cônjuge  como instrumento de combate à violência conjugal

Algumas notas sobre o regime jurídico do apadrinhamento civil

Artigo 201.º-B

Artigo 201.º-C.

Artigo 201.º-D.

Artigo 201.º-D. Regime Subsidiário

As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Comentário do artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Comentário dos artigos 1343º a 1349º do Código Civil

Comentário dos artigos 191º a 228º do código de processo penal

Comentário dos artigos 201.º-B, 201.º- C e 201.º-D do Código Civil

Compilation of National Assessment Reports on Prohibiting Corporal Punishment against Children

Conflito de valores e fundamento da intervenção do Estado no contexto da violência doméstica em Portugal

Criminal procedure faults leading to intimate partner homicide - a case study under the Portuguese law

Criminalization of domestic violence and interculturalism

Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica (Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5)

Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica (Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lsiboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5)

Da intervenção do Estado na questão da violência conjugal em Portugal

Da natureza jurídica da inibição do exercício das responsabilidades parentais prevista nos artigos 69º C e 152º do Código Penal

Do Apadrinhamento Civil

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher

Legítima defesa e violência doméstica

Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência doméstica

National action plan on elimination of corporal punishment against children

O apadrinhamento civil como alternativa ao acolhimento permanente de crianças e jovens

O crime da violência doméstica na jurisprudência portuguesa. Do pseudo requisito da intensidade da conduta típica à exigência revisitada de dolo específico

O princípio da não-ingerência na família e a imposição constitucional de intervenção do Estado na violência doméstica contra as crianças

O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa - algumas perguntas e respostas

Penalties applicable to parents who commit the crime of domestic violence and the protection of the best interest of the child

Portuguese criminal law on domestic violence and the requirements of the Istanbul Convention

Relatório Penélope sobre Violência Doméstica no Sul da Europa: algumas perguntas e respostas

The importance of interdisciplinarity while investigating and lecturing domestic violence issues

The limits to self-defense claims in case of domestic violence homicides

Violência Conjugal: que respostas no Direito Português?

Violência doméstica, intervenção mínima e neocriminalização

Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do direito português

" Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio que torna público o crime de maus tratos a cônjuge como instrumento de combate à violência conjugal".

"O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa algumas perguntas e respostas".

Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio que torna público o crime de maus tratos a cônjuge como instrumento de combate à violência conjugal