Elisabete Ferreira

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999.
Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas, em 2004.
Doutorada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2014.

Saúde e Segurança no Trabalho

" Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio – que torna público o crime de maus tratos a cônjuge – como instrumento de combate à violência conjugal".

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2005.
Saúde e Segurança no Trabalho

"Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal."

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2005. Almedina
Saúde e Segurança no Trabalho

"O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa – algumas perguntas e respostas".

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2004.
Saúde e Segurança no Trabalho

"O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa – algumas perguntas e respostas".

Elisabete Ferreira (with Elisabete Ferreira). 2004.
Direito Público

Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de maio - que torna público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal

Elisabete Ferreira Atas do Congresso de Direito da Família e das Sucessões aquando das Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977
Saúde e Segurança no Trabalho

Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio – que torna público o crime de maus tratos a cônjuge – como instrumento de combate à violência conjugal

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2004.
Direito Público

Algumas notas sobre o regime jurídico do apadrinhamento civil

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

Artigo 201.º-B

Ana Teresa Ribeiro & Elisabete Ferreira (with Ana Ribeiro). 2023. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 201.º-C. Proteção jurídica dos animais

Ana Teresa Ribeiro & Elisabete Ferreira (with Ana Ribeiro). 2023. Comentário ao Código Civil, Parte Geral, 2.ª ed. Revista e atualizada
Direito Público

Artigo 201.º-D. Regime Subsidiário

Ana Teresa Ribeiro & Elisabete Ferreira (with Ana Ribeiro). 2023. Comentário ao Código Civil. Parte Geral. 2.ª ed. revista e atualizada
Saúde e Segurança no Trabalho

As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2018.

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Direito Público

Comentário do artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2019. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais
Direito Público

Comentário dos artigos 1343º a 1349º do Código Civil

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2021. Comentário ao código civil
Direito Público

Comentário dos artigos 191º a 228º do Código de Processo Penal

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da república e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Direito Público

Comentário dos artigos 201.º-B, 201.º- C e 201.º-D do Código Civil

Ana Teresa Ribeiro & Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2023. Comentário ao Código Civil - Parte Geral
Saúde e Segurança no Trabalho

Compilation of National Assessment Reports on Prohibiting Corporal Punishment against Children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2017.

Conflito de valores e fundamento da intervenção do Estado no contexto da violência doméstica em Portugal

Elisabete Ferreira (with Sbampato, Kaique Bini). 2017. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
Saúde e Segurança no Trabalho

Criminal procedure faults leading to intimate partner homicide - a case study under the Portuguese law

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2021. 4th European Conference on Domestic Violence, Ljubljana, Slovenia, 13/09/21
Saúde e Segurança no Trabalho

Criminalization of domestic violence and interculturalism

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2018. Law and Interculturalism
Saúde e Segurança no Trabalho

Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica (Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5)

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2017.

Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica (Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lsiboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5)

Elisabete Ferreira 2017. Revista Julgar Online
Saúde e Segurança no Trabalho

Da intervenção do Estado na questão da violência conjugal em Portugal

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete da Costa). 2003.
Direito Público

Da natureza jurídica da inibição do exercício das responsabilidades parentais prevista nos artigos 69º C e 152º do Código Penal

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2022. Prof. Augusto Silva Dias
Direito Público

Do Apadrinhamento Civil

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2012. - Do Apadrinhamento Civil in AA.VV. – Estudos em Homenagem a Heinrich Ewald Hörster, Coimbra: Almedina, 2012;
Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Direito Público

Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2020. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Direito Público

Legítima defesa e violência doméstica

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
Direito Público

Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência doméstica

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2016. Combate à violência de género: da convenção de Istambul à nova legislação penal
Saúde e Segurança no Trabalho

National action plan on elimination of corporal punishment against children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Inês Nunes de Freitas). 2018.

O apadrinhamento civil como alternativa ao acolhimento permanente de crianças e jovens

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2019. Configurações
Direito Público

O crime da violência doméstica na jurisprudência portuguesa. Do pseudo requisito da intensidade da conduta típica à exigência revisitada de dolo específico

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2017. Estudos em homenagem ao prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
Direito Público

O princípio da não-ingerência na família e a imposição constitucional de intervenção do Estado na violência doméstica contra as crianças

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2020. Constitucionalismos e contemporaneidade

O Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa - algumas perguntas e respostas

Elisabete Ferreira 2004. Direito e Justiça
Direito Público

Penalties applicable to parents who commit the crime of domestic violence and the protection of the best interest of the child

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2019. Current problems of the penal law and criminology
Direito Público

Portuguese criminal law on domestic violence and the requirements of the Istanbul Convention

Elisabete Ferreira 2017. Current problems of the penal law and criminology
Saúde e Segurança no Trabalho

Relatório Penélope sobre Violência Doméstica no Sul da Europa: algumas perguntas e respostas

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2004.
Saúde e Segurança no Trabalho

The importance of interdisciplinarity while investigating and lecturing domestic violence issues

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2019. Book of 23rd Annual Meeting of Nanterre Network. Legal and interdisciplinary challenges in contemporary society
Saúde e Segurança no Trabalho

The limits to self-defense claims in case of domestic violence homicides

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2023. European Conference on Domestic Violence
Direito Público

Violência Conjugal: que respostas no Direito Português?

Elisabete Ferreira (with Ferreira, Maria Elisabete). 2005. Prémio Dr. João Lopes Cardoso ¿ Trabalhos Premiados, vol. II, Coimbra: Almedina, 2005;
Direito Público

Violência doméstica, intervenção mínima e neocriminalização

Elisabete Ferreira (with Maria Elisabete Ferreira). 2023. Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do direito português

Elisabete Ferreira 2016. Universidade Católica Editora