Bolsas

A Faculdade de Direito - Católica do Porto dispõe de bolsas e prémios aos alunos com mérito e comprovado esforço.

Bolsas de Mérito

São atribuidas aos estudantes inscritos em Mestrado que tenham obtido as classificações mais elevadas de candidatura, desde que igual ou superior a 15 valores. As bolsas de mérito, em número de dez, são atribuidas semestralmente.

Consistem em:

a) Isenção integral de propina para os estudantes que ficarem graduados em primeiro e segundo lugares;

b) Isenção de 75% para o estudante que ficar graduado em terceiro lugar;

c) Isenção de 50% para os estudantes que ficarem graduados em quarto lugar;

d) Isenção de 20% para os estudantes que ficarem graduados em quinto e sexto lugares;

e) Isenção de 10% para os estudantes que ficarem graduados do sétimo ao décimo lugar.

REGULAMENTO DAS BOLSAS DE MÉRITO

Prémios de Mérito

Prémio Prof. João Batista Machado

Prémio atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno com a melhor classificação na defesa de dissertação de Mestrado de Direito. 

Para mais informações, os alunos podem consultar a página Bolsas e Prémios. Para esclarecimento de dúvidas, devem contactar o Serviço de Estudantes e Empregabilidade.

Prémio Professor Doutor Miguel Poiares Maduro

Nos próximos cinco anos letivos (2020/2021 até 2024/2025), o International Forum on the Future of Constitutionalism e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa atribuirão, ao licenciado que apresente o melhor trabalho escrito no âmbito do seminário Global Constitutional Law, um prémio monetário no valor de 200€.

Propinas

O valor das taxas, propinas e outros emolumentos, é fixado anualmente, e publicado em documento próprio (Tabela de propinas taxas e emolumentos), pelo que os valores a praticar em anos letivos subsequentes poderão sofrer alterações.

Candidatos com Licenciatura Pós-Bolonha (240 ECTS)

Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) - 145€

Matrícula* para Licenciados pela Católica Porto - 640€

Matrícula* para licenciados externos à Católica Porto - 785€

• Unidade por crédito (ECTS) - 16.65€

Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados Pós-Bolonha

60 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação

• Parte escolar (1º ano)

30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 10 mensalidades = 4995€

• Dissertação (2º ano)

30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 5 mensalidades= 2497.5€

Valor total de Propinas do Mestrado (Licenciados de Bolonha) = 7492.5€

* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.

Candidatos com Licenciatura em Direito Pré-Bolonha(1) (5 anos)

Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) = 145€

Matricula* para Licenciados pela Católica Porto = 640€

Matricula* para licenciados externos à Católica Porto = 785€

• Unidade por crédito (ECTS) = 16.65€

Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados de Pré-Bolonha

33 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação (3)

• Parte escolar (1º ano)

Valor total: 2747.25€ - será dividido pelos 2 semestres, na proporção do número de créditos ECTS a que o estudante se inscrever em cada um dos semestres.

• Dissertação (2º ano)

30 ECTS x 16.65€/mês | 499.5€ X 5 mensalidades = 2497.5€

Valor total(3) de Propinas do Mestrado (Licenciados Pré-Bolonha) = 5244.75€

(1) Aplicável apenas a candidatos que realizaram uma Licenciatura em Direito em Portugal.

* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.

(3) A simulação de cálculo de propinas refere-se à obtenção do grau de Mestre numa área de especialização. Caso opte pelo Mestrado Geral em Direito (sem especialização) apenas tem que realizar 30 ECTS da parte escolar, devendo retirar 5 ECTS (no 1º ou 2º semestres).

No ato de matrícula é devida a taxa de matrícula e 1ª mensalidade (que será calculada em função do nº de ECTS a que o estudante se inscreve).

As taxas de candidatura e matrícula não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, mesmo que o estudante anule a matrícula antes de iniciar o curso, ou não cumpra com as condições de admissão no caso de admissão condicionada. Nesta última situação, os valores de candidatura e matrícula serão transferidos para o 2º semestre, se o estudante efetivar a candidatura nessa fase e for admitido respetivamente.

A 1ª mensalidade poderá ser reembolsada aos candidatos admitidos condicionalmente, caso não se verifique a condição de admissão.