Rosa Lina Rocha
E-mail: sa.direito.porto@ucp.pt
Tel.: 939 030 046 / 930 589 089 / 938 560 922
A Faculdade de Direito - Católica do Porto dispõe de bolsas e prémios aos alunos com mérito e comprovado esforço.
São atribuidas aos estudantes inscritos em Mestrado que tenham obtido as classificações mais elevadas de candidatura, desde que igual ou superior a 15 valores. As bolsas de mérito, em número de dez, são atribuidas semestralmente.
Consistem em:
a) Isenção integral de propina para os estudantes que ficarem graduados em primeiro e segundo lugares;
b) Isenção de 75% para o estudante que ficar graduado em terceiro lugar;
c) Isenção de 50% para os estudantes que ficarem graduados em quarto lugar;
d) Isenção de 20% para os estudantes que ficarem graduados em quinto e sexto lugares;
e) Isenção de 10% para os estudantes que ficarem graduados do sétimo ao décimo lugar.
REGULAMENTO DAS BOLSAS DE MÉRITO
Prémio Prof. João Batista Machado
Prémio atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno com a melhor classificação na defesa de dissertação de Mestrado de Direito.
Para mais informações, os alunos podem consultar a página Bolsas e Prémios. Para esclarecimento de dúvidas, devem contactar o Serviço de Estudantes e Empregabilidade.
O valor das taxas, propinas e outros emolumentos, é fixado anualmente, e publicado em documento próprio (Tabela de propinas taxas e emolumentos), pelo que os valores a praticar em anos letivos subsequentes poderão sofrer alterações.
Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) - 145€
Matrícula* para Licenciados pela Católica Porto - 640€
Matrícula* para licenciados externos à Católica Porto - 785€
Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados Pós-Bolonha
60 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação
30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 10 mensalidades = 4995€
30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 5 mensalidades= 2497.5€
Valor total de Propinas do Mestrado (Licenciados de Bolonha) = 7492.5€
* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.
Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) = 145€
Matricula* para Licenciados pela Católica Porto = 640€
Matricula* para licenciados externos à Católica Porto = 785€
Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados de Pré-Bolonha
33 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação (3)
Valor total: 2747.25€ - será dividido pelos 2 semestres, na proporção do número de créditos ECTS a que o estudante se inscrever em cada um dos semestres.
30 ECTS x 16.65€/mês | 499.5€ X 5 mensalidades = 2497.5€
Valor total(3) de Propinas do Mestrado (Licenciados Pré-Bolonha) = 5244.75€
(1) Aplicável apenas a candidatos que realizaram uma Licenciatura em Direito em Portugal.
* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.
(3) A simulação de cálculo de propinas refere-se à obtenção do grau de Mestre numa área de especialização. Caso opte pelo Mestrado Geral em Direito (sem especialização) apenas tem que realizar 30 ECTS da parte escolar, devendo retirar 5 ECTS (no 1º ou 2º semestres).
No ato de matrícula é devida a taxa de matrícula e 1ª mensalidade (que será calculada em função do nº de ECTS a que o estudante se inscreve).
As taxas de candidatura e matrícula não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, mesmo que o estudante anule a matrícula antes de iniciar o curso, ou não cumpra com as condições de admissão no caso de admissão condicionada. Nesta última situação, os valores de candidatura e matrícula serão transferidos para o 2º semestre, se o estudante efetivar a candidatura nessa fase e for admitido respetivamente.
A 1ª mensalidade poderá ser reembolsada aos candidatos admitidos condicionalmente, caso não se verifique a condição de admissão.