Sob o tema “A justiça penal face à nova realidade social e económica”, a IV Conferência Ibero-Atlântica reúne especialistas para debater os desafios contemporâneos da justiça penal.
Organizada pela Universidade Católica Portuguesa, pela Universidade de Vigo, pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a conferência contará com seis painéis temáticos, abrangendo tópicos como a proteção das vítimas de violência de género, a produção de prova em crimes sexuais e tráfico de estupefacientes, a resposta penal à delinquência juvenil, a recuperação de ativos e os avanços na cooperação judiciária internacional.
A programação inclui intervenções de magistrados, académicos e altos responsáveis judiciais de vários países, culminando com uma sessão especial conduzida pelo ex-Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. Com o apoio de diversos projetos de investigação internacionais, a conferência propõe uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre as transformações jurídicas e sociais que moldam o processo penal contemporâneo.
13-05-2025 | 14:30 | Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde
14-05-2025 | 09:30 | Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde
