Encontram-se abertas as candidaturas à Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, no âmbito do Concurso para candidatos com Estatuto de Estudante Internacional, para o ano letivo 2026/2027.
Este concurso destina-se a estudantes que não possuam nacionalidade portuguesa nem de um Estado-Membro da União Europeia e que pretendam iniciar a sua formação jurídica numa instituição de referência, reconhecida pela exigência académica, rigor científico e forte projeção internacional.
Uma formação jurídica de excelência, com dimensão internacional
Com a duração de quatro anos (240 ECTS), a Licenciatura em Direito oferece uma formação jurídica sólida e abrangente, assente numa articulação equilibrada entre os fundamentos teóricos e a aplicação prática do Direito, preparando os estudantes para os desafios contemporâneos das profissões jurídicas, em contexto nacional e global.
A Licenciatura em Direito funciona em regime diurno e pós-laboral, num modelo de ensino combinado, que integra aulas presenciais no campus com, pontualmente, Unidades Curriculares em formato online. O português é o idioma principal de lecionação, estando igualmente previstas unidades curriculares lecionadas em língua inglesa.
O início das atividades letivas está previsto para 7 de setembro de 2026.
Condições de admissão e vagas
Podem candidatar-se estudantes internacionais titulares de uma habilitação que permita o acesso ao Ensino Superior no país de origem ou de um curso de ensino secundário português, ou legalmente equivalente, nos termos previstos no Estatuto de Estudante Internacional e no respetivo Edital.
Para o ano letivo 2026/2027, encontram-se disponíveis 2 vagas neste regime de acesso.
O processo de candidatura decorre em três fases, entre dezembro e junho. A 1.ª fase realiza-se de 2 de dezembro a 15 de janeiro, a 2.ª fase de 23 de fevereiro a 7 de abril e a 3.ª fase de 11 de maio a 11 de junho. A abertura das fases subsequentes depende da existência de vagas sobrantes.
Candidatura e informações adicionais
As candidaturas são submetidas exclusivamente online, através da plataforma de Candidaturas da Universidade Católica Portuguesa, sendo exigida a apresentação da documentação necessária nos termos previstos no Edital.
Para mais informações sobre critérios de elegibilidade, documentação, propinas e procedimentos de candidatura, os interessados deverão consultar o Edital de Abertura de Candidaturas ou contactar através do endereço de email candidaturas.porto@ucp.pt.