Este seminário tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos no confronto entre o seu conhecimento teórico adquirido previamente em sede de direitos fundamentais e tutela destes em sede de legislação processual penal e o
Este seminário tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos no confronto entre o seu conhecimento teórico adquirido previamente em sede de direitos fundamentais e tutela destes em sede de legislação processual penal e o
Este seminário tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos no confronto entre o seu conhecimento teórico adquirido previamente em sede de direitos fundamentais e tutela destes em sede de legislação processual penal e o modo como a jurisprudência nacional mais recente aplica/ concretiza a legislação vigente.
