Objetivos de Aprendizagem

Estudo do direito contratual no Direito de Autor, Direitos Conexos e Direito Industrial. Com a fnalidade de atingir os objectivos propostos, começaremos por uma abordagem geral ao Direito de Autor, aos Direitos Conexos e ao Direito Industrial, passando depois para a análise do que há de comum nos contratos referentes a estas matérias . Segue-se uma análise dos contratos que nos parecem mais relevantes em matéria de Propriedade Intelectual. Propomos a análise crítica de juriprudênica e a formulação de propostas para solução dos problemas. O método permite o desenvolvimento das capacidades de análise, reflexão, diálogo, argumentação e formulação de propostas.

Conteúdos Programáticos

1. Noções gerais sobre Propriedade Intelectual;
    
2. Noções gerais sobre a contratação em matéria de Propriedade Intelectual;
   a) Licenças e transmissão, incluindo as creative commons;
   b) Contratos realizados no âmbito de uma prestação de serviços e no âmbito do contrato de trabalho;
   c) Efeitos do incumprimento  dos contratos de Propriedade Intelectual.
    
3. Contrato de edição;
    
4. Contratos de realização e produção audiovisual;
    
5.  Contratos de produção fonográfica e de radiodifusão;
    
6. Contratos relativoa obras de arquitectura e obras plásticas;
    
7. Contatos de transformação da obra;
    
8. Contrato de reprsentação cénica;
    
9. Contratos de licença de software de bases de dados;
    
10. Contratos de licença e de transmissão de patentes e modelos de utilidade;
     
11.  Contratos de licença e de transmissão de marcas e logótipos;
     
12. Contratos de merchandising;
     
13. Contrato de franchising;
     
14. Contrato de criação publicitário.