Direito da Propriedade Intelectual (Parte Especial)

6 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Estudo do direito contratual no Direito de Autor, Direitos Conexos e Direito Industrial. Com a fnalidade de atingir os objectivos propostos, começaremos por uma abordagem geral ao Direito de Autor, aos Direitos Conexos e ao Direito Industrial, passando depois para a análise do que há de comum nos contratos referentes a estas matérias . Segue-se uma análise dos contratos que nos parecem mais relevantes em matéria de Propriedade Intelectual. Propomos a análise crítica de juriprudênica e a formulação de propostas para solução dos problemas. O método permite o desenvolvimento das capacidades de análise, reflexão, diálogo, argumentação e formulação de propostas.

Conteúdos Programáticos

  1. Noções gerais sobre Propriedade Intelectual;
     
  2. Noções gerais sobre a contratação em matéria de Propriedade Intelectual;
    a) Licenças e transmissão, incluindo as creative commons;
    b) Contratos realizados no âmbito de uma prestação de serviços e no âmbito do contrato de trabalho;
    c) Efeitos do incumprimento  dos contratos de Propriedade Intelectual.
     
  3. Contrato de edição;
     
  4. Contratos de realização e produção audiovisual;
     
  5.  Contratos de produção fonográfica e de radiodifusão;
     
  6. Contratos relativoa obras de arquitectura e obras plásticas;
     
  7. Contatos de transformação da obra;
     
  8. Contrato de reprsentação cénica;
     
  9. Contratos de licença de software de bases de dados;
     
  10. Contratos de licença e de transmissão de patentes e modelos de utilidade;
     
  11.  Contratos de licença e de transmissão de marcas e logótipos;
     
  12. Contratos de merchandising;
     
  13. Contrato de franchising;
     
  14. Contrato de criação publicitário.

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1983. Licenciada em Direito pela…