Sociedades Desportivas (Seminário)

3 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Conhecer o regime das sociedades desportivas, com análise teórica e prática das suas especificidades.

Conteúdos Programáticos

Parte I - O regime legal das sociedades desportivas:
a) do Decreto-Lei n.º 146/95 ao Decreto-Lei n.º 10/2013.

Parte II - O conceito de sociedade desportiva

  1. O objecto da sociedade desportiva;
  2. As competições desportivas profissionais;
  3. O fim lucrativo.

Parte III - Tipos societários

  1.  A sociedade anónima desportiva e a sociedade desportiva unipessoal por quotas;
  2. A “nova” sociedade desportiva unipessoal por quotas.

Parte IV - A constituição das sociedades desportivas

  1.  A constituição de sociedade desportiva de raiz;
  2. A constituição de sociedade desportiva pela transformação de clube desportivo – especificidades;
  3. A constituição de sociedade desportiva pela personalização jurídica de equipa – especificidades.

Parte V - Capital social

  1. O capital social mínimo nas sociedades desportivas;
  2. O regime das entradas nas sociedades desportivas.

Parte VI - A participação em sociedades desportivas

Parte VII - Administração e fiscalização da sociedade desportiva

Parte VIII -A insolvência do clube e/ou da sociedade desportiva

Faculty

Professor(a) Associado(a)
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da…