Ana Raquel Pessoa

Assistente Convidado(a)

Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1998.
Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto

Direito Público

Artigo 49.º: Capacidade para contrarir casamento ou celebrar convenções antenupciais

Ana Raquel Pessoa 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Da investigação condicionada à liberdade de investigação da paternidade

Ana Raquel Pessoa 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster