Neste Seminário pretende-se aprofundar um conjunto de elementos de maior complexidade do funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado que, quer pela sua importância para os agentes económicos, quer pelo seu relevo para uma compreensão mais aprofundada da sistemática do imposto, foram seleccionados como merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Após a compleição deste Seminário, o aluno deverá ficar capacitado para lidar com temas de maior complexidade no IVA, desenvolvendo um sentido mais apurado dos diferentes graus de complexidade que poderão estar envolvidos na aplicação prática do imposto, e das ferramentas lógicas e técnicas a empregar para lidar com questões de maior complexidade.
Conteúdos programáticos:
- IVA E ECONOMIA DIGITAL (a tributação do comércio eletrónico após 1 de julho de 2021; breve análise da tributação de criptoativos em sede de IVA).
- TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (conceito de bem imóvel para efeitos de IVA; renúncia à isenção; locação; operações complexas).
- TRIBUTAÇÃO DE SUJEITOS PASSIVOS NÃO RESIDENTES COM OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS NO TERRITÓRIO NACIONAL (estabelecimentos fixos e registos para efeitos de IVA de sujeitos passivos não estabelecidos).
- QUESTÕES AVANÇADAS RELATIVAS À DEDUTIBILIDADE DO IVA (alteração do método de dedução; deduções indevidas e caducidade do direito à liquidação; forma das faturas e direito à dedução; particularidades da dedução do IVA na importação).
- QUESTÕES AVANÇADAS RELATIVAS ÀS REGULARIZAÇÕES DO IVA (créditos de cobrança duvidosa e incobráveis; regularização de erros);
- FATURAÇÃO ELETRÓNICA.
- TRIBUTAÇÃO INTEGRADA DE GRUPOS DE SOCIEDADES.
- FUTUROS DESENVOLVIMENTOS.
