Objetivos de Aprendizagem

• Especialização no estudo da Sociedade Comercial enquanto actor jurídico de primeira grandeza das atuais economias de mercado;
• Estudo dos principais mecanismos à disposição dos sócios nas relações que desenvolvem com a sociedade e com outros sócios;
• Estudo dos deveres que decorrem da qualidade de sócio.

Conteúdos Programáticos 

1. A Participação social;
    
2. Os direitos dos sócios
   a) Direito a participar nos lucros da sociedade;
   b) Direito a participar nas deliberações dos sócios;
   c) Direito à informação;
   d) Direito a participar nos órgãos da sociedade;
   e) Direito de preferência na subscrição de aumento de capital;
   f) Direito de impugnar e requerer a suspensão das deliberações sociais;
   g) Direito de exoneração.
    
3. Figuras aparentadas
   a) Direitos de minoria qualificada;
   b)Direitos especiais;
   c) Direitos extra-corporativos;
   d) Vantagens do fundador.
    
4. As obrigações dos sócios
   a) Obrigação de entrada;
   b) Obrigação de quinhoar nas perdas;
   c) Prestações acessórias;
   d)Prestações suplementares;
   e) Suprimentos.