Objetivos de Aprendizagem
- Especialização no estudo da Sociedade Comercial enquanto actor jurídico de primeira grandeza das atuais economias de mercado;
- Estudo dos principais mecanismos à disposição dos sócios nas relações que desenvolvem com a sociedade e com outros sócios;
- Estudo dos deveres que decorrem da qualidade de sócio.
Conteúdos Programáticos
- A Participação social;
- Os direitos dos sócios
a) Direito a participar nos lucros da sociedade;
b) Direito a participar nas deliberações dos sócios;
c) Direito à informação;
d) Direito a participar nos órgãos da sociedade;
e) Direito de preferência na subscrição de aumento de capital;
f) Direito de impugnar e requerer a suspensão das deliberações sociais;
g) Direito de exoneração.
- Figuras aparentadas
a) Direitos de minoria qualificada;
b)Direitos especiais;
c) Direitos extra-corporativos;
d) Vantagens do fundador.
- As obrigações dos sócios
a) Obrigação de entrada;
b) Obrigação de quinhoar nas perdas;
c) Prestações acessórias;
d)Prestações suplementares;
e) Suprimentos.