Sofia Oliveira Pais

Professor(a) Associado(a)

Sofia Oliveira Pais

Professor(a) Associado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1990.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na vertente de Integração Europeia, em 1994.
Doutora em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na vertente de Ciências Jurídico-Comunitárias, em 2009.

Áreas de Investigação:

Sub-areas of Research:

Direito Europeu da Concorrência

Publicações

A aplicação do direito da concorrência nos mercados laborais

Sofia Oliveira Pais (with Sofia Oliveira Pais). 2021. Questões Laborais

Mensagem de Natal do Diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Webinar UCP4SUCCESS: “Descomplicar a Universidade: Da gestão do tempo ao sucesso académico”

Sofia Oliveira Pais

Sofia Oliveira Pais

Generic Bio

A aplicação do direito da concorrência nos mercados laborais

A cooperação judiciária com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Um passo para a frente, dois passos para trás?

A first look at the Portuguese Act 23/2018 transposing the private enforcement directive

A interação entre o regulamento dos mercados digitais e as regras de defesa da concorrência

A protecção dos particulares no âmbito do recurso de anulação depois do Tratado de Lisboa. Breves reflexões.

A responsabilidade civil do médico

A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual

A união faz a força? Breves reflexões sobre os mecanismos coletivos de reparação no contexto da aplicação privada do direito da concorrência da União

Algumas reflexões sobre o princípio da interpretação conforme no contexto da «transposição judicial» das directivas

Antitrust Private Enforcement

Antitrust private enforcement and collective redress in Portugal

Apreciação substantiva das operações de concentração no direito português – revisitar a questão

Artigo 15.º

Assimetrias no contencioso da União Europeia depois de Lisboa e a sensação de déjà vu

Big data and big database between privacy and competition

Book review

Book Review: Droit des aides d'État et des subventions en fiscalité Droit de l'Union européenne et de l'OMC by Claire Micheau

Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário

Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário

Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário.

Comentário ao artigo 15.º

Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais

Considerações de equidade nos mercados digitais

Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da União

Contrato-promessa: resolução ilegítima e recusa terminante de cumprir; mora como fundamento de resolução; perda do interesse do credor na prestação; possibilidade de desvinculação com fundamento em justa causa; "concurso de culpas" no incump...

Controlo das concentrações de empresas no direito comunitário

Current Challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefits

Da inaplicabilidade da jurisprudência Candolin e Farrel ao direito nacional em matéria de responsabilidade civil

De facto relationships and same-sex relationships in Portugal

Direito da concorrência

Direito da União Europeia

Direito da União Europeia

Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais

Editorial

Editorial

Editorial

Editorial

Editorial

Editorial

Editorial

Eficácia horizontal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o caminho faz-se caminhando

Entre clemência e responsabilidade - Uma história de sucesso? Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 14.6.2011, Proc. C-360(09)

Entre Inovação e Concorrência

Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

EU Citizenship: Challenges and Opportunities | Cidadania Europeia: Desafios e Oportunidades

EU – India clean energy partnership

Failing Firm Defense in Merger Cases: A First Look

Fashion law

Hub-and-spoke arrangements and tacit collusion

Incumprimento das Directivas Comunitárias

International Constitutional Law - the case of Portugal

Liber Amicorum em Homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos

National human rights institutions in the EU

National Report - Portugal

O acórdão Marleasing - Rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?

O acórdão Marleasing - Rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?

O Controlo das Concentrações de Empresas no âmbito do Direito Comunitário da Concorrência

O Controlo das concentrações de empresas no Direito Português

O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrência

O novo regime do controlo das concentrações de empresas na Lei nº 18/2003

O Tratado de Lisboa e a renovação das instituições da União Europeia

Os descontos de exclusividade numa encruzilhada

Os Tribunais Constitucionais numa encruzilhada: entre as Constituições Nacionais e a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.

Package on Actions for Damages on Breaches of EU Competition Rules: Can One Size fit All?

Practical Private Enforcement: Perspectives from Portugal

Préfacio

Princípio da Interpretação Conforme

Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário

Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário

Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário

Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário