Marta Costa dos Santos

Docente Convidado(a)

Bio

Marta Isabel Martins Costa dos Santos é Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e integra o Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Administrativo. Doutorada em Direito Público (Universidade de Coimbra, 2024) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas – especialização em Direito Fiscal (2012), tem desenvolvido atividade de investigação e docência nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Fiscal.

É investigadora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, participando em projetos de relevância internacional, designadamente o PROJECT g7+ on Statebuilding e o Observatório das Taxas & Contribuições.

Tem publicado trabalhos científicos em revistas, livros e capítulos, a nível nacional e internacional, sobretudo nas áreas do Direito Fiscal, Fiscalidade da Economia Digital, Descentralização e Finanças Públicas Locais.

Foi designada membro da Comissão de elaboração do Regime Geral das Taxas da Administração Pública (2024); é também membro do Conselho de Redação da revista Cadernos de Justiça Tributária e de várias associações científicas, entre as quais a Associação Portuguesa de Direito Constitucional e a Associação Fiscal Portuguesa.