Responsabilidade Civil

6 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

São abordadas matérias que se conexionam com as características da responsabilidade civil em geral e nacional, com as diferenças de regime entre a responsabilidade extracontratual e a responsabilidade contratual (com incidência maior no problema do concurso de responsabilidades), com os requisitos da responsabilidade civil subjetiva ( problemas da ilicitude, da culpa, do dano, da indemnização - noção de dano, tipos de danos, compensação por danos não patrimoniais, redução da indemnização, restauração natural/indemnização pecuniária, agravamento e não contenção do dano - e da causalidade). Será ainda abordada a responsabilidade especial, em particular a ligada aos acidentes de viação e ao suporte do seguro obrigatório. As matérias são prelecionadas tendo sempre em conta as respostas que os nossos tribunais vão dando às diferentes questões, procurando-se que os alunos ponderem os assuntos e aprofundem conhecimentos mais basilares obtidos na licenciatura.

Conteúdos Programáticos

  1. QUESTÕES PRÉVIAS;
  2. HAVER OU NÃO HAVER CONTRATO, EIS A QUESTÃO;
  3. QUESTÕES DA ILICITUDE E DA CULPA;
  4. DO DANO PARA A SUA REPARAÇÃO E QUESTÕES DO NEXO DE CAUSALIDADE;
  5. RESPONSABILIDADES CIVIS ESPECIAIS (SOBRETUDO A LIGAÇÃO ACIDENTES DE VIAÇÃO-SEGURO).

Faculty

Professor(a) Associado(a) Jubilado(a)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974. Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em…