José Brandão Proença

Professor(a) Associado(a) Jubilado(a)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974.
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997.

Direito Público

A Cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (Considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

José Brandão Proença 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster

A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

José Brandão Proença 2013. Revista de Ciências Empresariais e jurídicas
Saúde e Segurança no Trabalho

A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1997.

A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: um verdadeiro direito de resolução?

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2010. Revista da Ordem dos Advogados
Direito Público

A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2003. Estudos em homenagem ao professor doutor Jorge ribeiro de faria

A relação advogado-cliente como relação de consumo – comentário ao acórdão Birutė Šiba v. Arünas Devènas do Tribunal de Justiça

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2018. Católica Law Review
Saúde e Segurança no Trabalho

A resolução do contrato no direito civil

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1996.

A sublocação como fundamento de despejo

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1983. Revista da Ordem dos Advogados,

À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causa

José Brandão Proença 2015. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1998. Juris et de Jure - nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto
Direito Público

Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2002. Estudos dedicados ao professor doutor Mário Júlio de Almeida Costa

Arguição da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Civis do Mestre Hugo Ramos Alves sobre a Dação em cumprimento

José Brandão Proença 2017. Revista de Direito Civil

Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre “Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato”

José Brandão Proença 2013. Revista de Direito
Direito Público

Arrendamento e proteção de pessoas vulneráveis

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2020. Estudos de arrendamento urbano
Direito Público

Artigo 312.º: Fundamento das prescrições presuntivas

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 313.º: Confissão do devedor

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 313º - Confissão do devedor

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2014. Comentário ao Código Civil. Parte Geral
Direito Público

Artigo 314.º: Confissão tácita

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 315.º: Aplicação das regras gerais

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 315º - Aplicação das regras gerais

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2014. Comentário ao Código Civil. Parte Geral
Direito Público

Artigo 316.º: Prescrição de seis meses

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 317.º: Prescrição de dois anos

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 340.º: Consentimento do lesado

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigos 511º , 570º-572º, 763º-766º, 790º-795º, 801º-803º e 831º-840º

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2018. Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações

Balizas perigosas e responsabilidade civil - Ac. do STJ de 26.2.2006, Proc. 3834/05

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2007. Cadernos de Direito Privado

Comentário ao Código Civil: Parte Geral

José Brandão Proença 2014. Universidade Católica Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

Culpa do lesado

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2007. Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977

Débito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03

José Brandão Proença 2012. Cadernos de Direito Privado

Direito das obrigações

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2007.

Do dever de guarda do depositário e de outros detentores precários: âmbito e função, critério de apreciação da culpa e impossibilidade de restituição

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1995. Direito e Justiça

Do incumprimento do contrato-promessa bilateral. A dualidade execução específica-resolução

Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos de direito das obrigações

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2018.
Direito Público

Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o Art. III. 3: 705 do DCFR

José Brandão Proença 2015. Um Direito Europeu das Obrigações? : A influência do DCFR
Saúde e Segurança no Trabalho

Justo receio do incumprimento e conteúdo da tutela preventiva do crédito

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2020. II Encontros de Direito Civil

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2011.

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2017.

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2019.

Maioridade e emancipação na revisão do código civil

José Brandão Proença (with Rui Alarcão). 1977. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Saúde e Segurança no Trabalho

Natureza e prazo de prescrição do "direito de regresso" no diploma do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - Ac. do STJ de 18.10.2012, Proc. 56/10

José Brandão Proença 2013. Cadernos de Direito Privado

O contrato na economia partilhada

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2021. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
Direito Público

O direito real de habitação duradoura como alternativa ao arrendamento habitacional e a soluções hibridas como o arrendamento com opção de compras e a locação financeira imobiliária

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2021. Estudos de arrendamento urbano

Para a necessidade de uma melhor tutela dos promitentes-adquirentes de bens imóveis (maxime, com fim habitacional)

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2008. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

Para uma interpretação restritiva da norma (artigo 1091º do código civil) relativa ao direito de preferência do arrendatário

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2008. Estudos em honra do professor doutor José de Oliveira Ascensão

Proteção do arrendatário urbano, teoria geral do incumprimento e técnica legislativa

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2016. Cadernos de Direito Privado

Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime)

Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime), 2ª ed.

Responsabilidade pelo risco do detentor do veículo e conduta do lesado: a lógica do "tudo ou nada" - ac. do STJ de 6.11.2003, Proc.565/03

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 2004. Cadernos de Direito Privado

Um exemplo do princípio do melhor tratamento do arrendatário habitacional

José Brandão Proença (with José Carlos Brandão Proença). 1982. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra