Última sessão premium ADN Jurista aborda as eleições europeias e o impacto previsto no projeto europeu

Sexta-feira, Maio 3, 2024 - 12:05


No dia 30 de abril realizou-se a última sessão premium do ADN Jurista - Eleições Europeias que recebeu dois membros do projeto “Os 230 - Bruxelas”, um projeto de responsabilidade cívica independente que pretende reforçar a democracia portuguesa e promover a participação cívica consciente – neste caso, no âmbito europeu.

Mariana Nóbrega, aluna da Faculdade de Direito, e Miguel Pacheco, estudante de Ciência Política da Universidade da Beira Interior, juntaram-se à Sociedade de Debates, representada por Paula Vieira, para discutir os desafios das eleições europeias. Marcadas para 9 de junho, são percecionadas pelos eleitores como "eleições de segunda ordem".

"Os 230 são aquilo que eu gostava que um dia o voluntariado do ADN fosse", foram as palavras de Ana Martins, coordenadora do Programa que ressalvou que "trabalhar com as escolas é a melhor maneira" de combater a abstenção, destacando a importância do envolvimento dos jovens na literacia política”.

Citando o Tratado da União Europeia, Mariana Nóbrega falou sobre a composição do Parlamento Europeu, explicando a regra dos mínimos e máximos para o número de eurodeputados com assento no Parlamento. De acordo com a oradora, os 21 eurodeputados portugueses, assim como os dos restantes países aderentes, têm assento em grupos políticos europeus, que são agrupados não por nacionalidade, mas em função das famílias políticas. São sete os grupos políticos europeus.

Aludindo às previsões do European Council on Foreign Relations sobre a próxima configuração do Parlamento Europeu, Miguel Pacheco destacou o crescimento do Identity and Democracy Group, que agrega os partidos de extrema direita radical, o que inclui o partido Chega. Respondendo ao impacto do crescimento da extrema-direita no Parlamento Europeu, Miguel Pacheco acredita que irão " fazer barulho em questões onde capitalizam – a migração e os direitos fundamentais; aí eles vão tomar posições muito proativas”.

Dado o tema das migrações ser algo que fratura o Conselho Europeu há anos, realizou-se um debate no formato da Sociedade de Debates, e dinamizado por estes, em que dois grupos assumiam as posições de dois blocos no Conselho: os pró-integração (Alemanha, Portugal, Grécia, Malta, entre outros) e países que exigem o reforço de políticas de anti-imigração (Itália, Hungria, Chéquia, entre outros).

Em suma, a última sessão premium do ADN Jurista reforçou a necessidade de uma participação cívica ativa, especialmente entre os jovens, e de um maior entendimento sobre a importância das eleições europeias, por forma a diminuir a última taxa de 69% de abstenção de votos em Portugal.  

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