A formação visa proporcionar a aquisição de conhecimentos atuais e especializados em duas áreas complementares do Direito: os seus conceitos e princípios fundamentais, os seus institutos jurídicos e os interesses que movem os intervenientes e as instituições que atuam ao abrigo das suas normas. 

Os destinatários da Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (licenciados em Direito, Economia, Gestão, Gestão Bancária, Gestão de Empresas, entre outros) terão a oportunidade de adquirir uma perspetiva sistemática quer do sistema mobiliário, quer do sistema bancário.

Além disso, os estudantes serão preparados para, no exercício das suas atividades profissionais, melhor solucionar algumas das mais importantes questões relacionadas com estas áreas científicas.

Conversamos com a Professora Daniela Baptista e a Professora Maria João Vaz Tomé, coordenadoras do programa:

Desde a 1ª edição do curso, as alterações jurídicas nestas áreas levaram à remodelação do plano de estudos? Pode dar algum exemplo?
Sim. Por exemplo: fundos de crédito; o regime da intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo; o regime da moratória dos contratos bancários em virtude da pandemia Covid-19.

De que forma prática é que a formação ajuda profissionais que trabalham na área da gestão bancária ou de gestão de empresas?
Na medida em que vários conferencistas são advogados especialistas, com muita experiência no direito dos valores mobiliários e no direito bancário, adota-se, muitas vezes mediante o recurso a casos reais, uma perspetiva prática na lecionação.

Quais são os maiores desafios para a convivência interligada entre as áreas do Direito dos Valores Mobiliários e o Direito Bancário?
A sua integração no Direito Financeiro e a sua autonomia recíproca: necessidade de uma perspetiva integrada do ponto de vista da regulamentação, interpretação e aplicação.

As candidaturas encontram-se encerradas.