O programa ADN Jurista abriu o ano letivo com uma sessão premium enquadrada no eixo temático deste ano letivo: “50 anos da Constituição da República Portuguesa”, reunindo o jornalista David Dinis e a docente Catarina Santos Botelho para uma conversa sobre o desafio de proteger a Democracia, a partir da moderação de Manuel Fontaine, antigo diretor da Faculdade. Partindo do livro “Como Proteger a Democracia”, o autor do livro e diretor-adjunto do Expresso lançou um apelo à plateia num tempo em que o populismo testa os limites das instituições democráticas.
“Tudo o que não temos neste livro é quietismo”, afirmou Catarina Botelho, ao aludir à obra de David Dinis. Enquanto constitucionalista, a docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito fez um enquadramento genérico do conceito de populismo, concluindo que o livro a fez pensar bastante sobre a ideia de que “chegou o momento em que não podemos manter o quietismo”, fazendo menção à citação de Luther King referida na obra: “As nossas vidas começam a terminar no dia em que nos calamos sobre as coisas que importam”.
Foi perante esta necessidade de não se calar, na maioria silenciosa, que levou David Dinis a escrever a obra, aquando da eleição de Donald Trump, em 2016. “Este livro é um alerta, obviamente desconfortável”. Percebendo que, nas últimas décadas, a ditadura tem hoje outros traços, o jornalista confessou a sua preocupação com o crescimento do movimento populista a nível mundial. Desta feita, decidiu explorar o assunto numa obra que demonstra como a direita radical poderá governar Portugal. Tentou, por isso, explicar ao longo do seu livro “porque não é a mesma coisa alguém da extrema direita ganhar nas legislativas em comparação com alguém de um partido moderado”.
“O populismo não quer saber das leis.”
De acordo com o autor, “o populismo não quer saber das leis”. “Uma lei de emergência não é para ser mudada porque um partido entende que é preciso que a polícia dispare a matar”, usando esse mesmo estado de emergência.” “Não é discutível ultrapassar regras constitucionais porque há uma agenda política.” E “as regras estão a ser alteradas”, alertou, tal “como está a acontecer no Estados Unidos da América, como aconteceu na Polónia ou na Hungria”. “E as consequências são muito difíceis de reverter”.
Durante o debate, vários estudantes do curso tiveram oportunidade de intervir, colocando questões ao autor e alumno da Universidade Católica Portuguesa, sobre os desafios que se colocam hoje à Democracia. Entre as perguntas, destacaram-se temas como a ameaça causada pelo discurso populista, em particular nas redes sociais, a prevalente anomia social e as medidas que poderão ser adotadas pelo sistema de justiça português para a proteger, sem ultrapassar os seus limites constitucionais.
No papel de moderador, Manuel Fontaine finalizou o evento afirmando que o tema “é, sem dúvida, de atualidade e será provavelmente ainda mais de atualidade consoante o que o futuro nos reserva”.
Este evento foi organizado no âmbito do ADN Jurista, programa da Escola do Porto que visa promover a literacia política, mediática e europeia, através do pensamento crítico. Com esta sessão pretende-se incentivar o diálogo entre o Direito, a política e a sociedade, sobre temas jurídicos e sociais da atualidade.
