O seminário pretende fornecer bases sólidas que permitam aos mestrandos compreender o impacto da sobreposição de soberanias tributárias sobre uma determinada entidade ou transação, bem como o papel das convenções em matéria da eliminação da dupla tributação na mitigação ou eliminação dessa dupla tributação jurídica internacional.

• Introdução ao Direito Tributário Internacional
• Dupla tributação jurídica Internacional e mitigação da mesma
• Convenções para evitar a dupla tributação - visão geral, tipos, estrutura e modus operandi: i) âmbito de aplicação subjetivo e objetivo; ii) regras de alocação; iii) eliminação da dupla tributação e outras regras convencionais
• Desenvolvimentos recentes.