Armando Triunfante

Professor(a) Associado(a)

Armando Triunfante

Professor(a) Associado(a)

Bio

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999.
Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico-Privatísticas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2003.
Doutor em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2014.

Áreas de Investigação:

Publicações

Artigo

" A protecção do sócio minoritário no Código das Sociedades Português".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2012. "Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil".

Artigo

" A Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas - Quórum de Constituição e Maiorias Deliberativas ( e autonomia estatutária) ".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2005. Coimbra Editora

" A Tutela das minorias nas sociedades anónimas: direitos de minoria qualificada; abuso de direito".

Armando Triunfante (with Triunfante, Armando). 2004. Coimbra Editora

" A Tutela das minorias nas sociedades anónimas: direitos individuais".

Armando Triunfante (with Triunfante, Armando). 2004. Coimbra Editora

Artigo

" Desconsideração da personalidade jurídica".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2009. "Julgar".

Saúde e Segurança no Trabalho

" Ingresso na Magistratura Portuguesa".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2005.

Artigo

"A especialização da Advocacia".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2012. .

Artigo

"A revisão do CSC e o regime das reuniões e deliberações dos orgãos de admnistração e de fiscalização da SA".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2007. "Jornadas sociedades abertas".

Artigo

"Deliberações Abusivas; Deliberações Ofensivas aos Bons Costumes; Ónus de Afirmação, Anotação ao AC. do STJ de 3 de Fevereiro de 2000".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2000. "Deliberações Abusivas; Deliberações Ofensivas aos Bons Costumes; Ónus de Afirmação, Anotação ao AC. do STJ de 3 de Fevereiro de 2000"

Artigo

"Les droits de la minorité en Portugal".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2002. "Les droits de la minorité en Portugal".

Saúde e Segurança no Trabalho

"Prova oral de exame final de Avaliação e Agregação".

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2010.

Artigo

"Responsabilidade Civil das Concessionárias das auto-estradas"

Armando Triunfante (with Armando Triunfante). 2001. "Direito e Justiça"

Direito Público

A proteção do sócio minoritário no Código das Sociedades Português

Armando Triunfante 2012. Questões de direito societário em Portugal e no Brasil

Universidade Católica recebeu Conferência do Ministro da Defesa Nacional

A paz na Ucrânia nas costas da Europa e dos ucranianos

Open Day das Licenciaturas da Faculdade de Direito – Escola do Porto | 2025

Armando Triunfante

Armando Triunfante

Bio

" A protecção do sócio minoritário no Código das Sociedades Português".

" A Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas - Quórum de Constituição e Maiorias Deliberativas ( e autonomia estatutária) ".

" A Tutela das minorias nas sociedades anónimas: direitos de minoria qualificada; abuso de direito".

" A Tutela das minorias nas sociedades anónimas: direitos individuais".

" Desconsideração da personalidade jurídica".

" Ingresso na Magistratura Portuguesa".

"A especialização da Advocacia".

"A revisão do CSC e o regime das reuniões e deliberações dos orgãos de admnistração e de fiscalização da SA".

"Deliberações Abusivas; Deliberações Ofensivas aos Bons Costumes; Ónus de Afirmação, Anotação ao AC. do STJ de 3 de Fevereiro de 2000".

"Les droits de la minorité en Portugal".

"Prova oral de exame final de Avaliação e Agregação".

"Responsabilidade Civil das Concessionárias das auto-estradas"

A proteção do sócio minoritário no Código das Sociedades Português

Abuso de minoria do direito de voto nas deliberações sociais”, in Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2017

Algumas notas sobre o direito à informação em assembleia geral

Artigo 1251.º

Artigo 1252.º

Artigo 1253.º

Artigo 1254.º

Artigo 1255.º

Artigo 1256.º

Artigo 1257.º

Artigo 1258.º

Artigo 1259.º

Artigo 1260.º

Artigo 1261.º

Artigo 1262.º

Artigo 1263.º

Artigo 1264.º

Artigo 1265.º

Artigo 1266.º

Artigo 1267.º

Artigo 1268.º

Artigo 1269.º

Artigo 1270.º

Artigo 1271.º

Artigo 1272.º

Artigo 1273.º

Artigo 1274.º

Artigo 1275.º

Artigo 195.º: Organização e administração

Artigo 196.º: Fundo comum das associações

Artigo 197.º: Liberalidades

Artigo 198.º: Responsabilidade por dívidas

Artigo 199.º: Comissões especiais

Artigo 200.º: Responsabilidade dos organizadores e administradores

Artigo 201.º: A - Publicidade

Artigo 201.º: Aplicação dos bens a outro fim

Artigo 406.º

Artigo 407.º

Artigo 443.º

Artigo 444.º

Artigo 445.º

Artigo 446.º

Artigo 447.º

Artigo 448.º

Artigo 449.º

Artigo 450.º

Artigo 451.º

Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado (a propósito do Ac. STJ. n.º180/10TTVRL.P.S1, de 9/9/2015)

Código das Sociedades Comerciais Anotado

Coisa fora de comércio por estar afeta ao domínio público (art. 202.º do Código Civil)

Comentário ao código civil

Comentário ao código civil

Comentário ao código civil

Competência do Tribunal Arbitral do Desporto (a propósito do ac. TAD n.º 32/2008, de 23/1/2019)

Conversão de créditos de suprimentos em capital (DL n.º 79/2017, de 30/6 e retificação n.º 21/2017, de 25/8)

Incumprimento das entradas em espécie nas sociedades por quotas e anónimas

Lições de direitos reais

O Quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesas

Prédio rústico e prédio urbano

Processos especiais dos juízos de comércio

• O regime das entradas na constituição das sociedades por quotas e anónimas, Coimbra Editora, Coimbra, 2014

• “A usucapião e os seus efeitos: fixação temporal do efeito retroativo da usucapião”, in Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017