Maria Victória Rocha

Professor(a) Auxiliar
Faculty - Professor Maria Victória Rocha

virocha@ucp.pt

Bio

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1983.
Licenciada em

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Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:

"A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1988. Revista de Direito e Economia

"A proposta de Directiva sobre o direito de sequência"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1997. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

"Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. Estudos de Direito de Consumo

"Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1987. Revista de Direito e Economia
Direito Público

"Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia?", pp. 359-382

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2022. Nuevas Tendencias en el Derecho de la Competencia y de la Propiedad Industrial, III ( dir. Anxo Tato Plaza, Julio Costas Comensaña, Pablo I. Fernández Carballo-Calero, Francisco J. Torres Pérez, Sara Louredo Casado), Comares, Granada, 2022
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"Derecho de Participación (droit de suite): análise do artigo 24 do "Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual" (TRLPI)"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2000. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor-Homenaje al Professor Carlos Fernandez-Nóvoa
Direito Público

"Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. Direito do Mar, Novas Perspetivas

"Direito de colocação à disposição pública interativa das prestações dos artistas intérpretes ou executantes no direito português"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2015. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

"Direito de sequência: um direito dos artistas plásticos".

Maria Victória Rocha (with Rocha, Victória). 2004. Museu
Direito Público

"Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão Eletrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos Utilizadores"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2015. Direito Autoral & Marco Civil da Internet
Saúde e Segurança no Trabalho

"Free uses in Anglo-American Copyright and in Continental Copyright: An intercultural approach".

Maria Victória Rocha 2016. Nanterre Conference, 8,9, 10, UCP/Porto
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"Impressão 3D e Direito de Autor"

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2017. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos

"Impressão 3D e Direitos de Autor"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2017. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

"Introdução ao Direito de Autor"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1994. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)

"Manual das Sociedades Anónimas"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2003. Dashöfer

"Multimédia e Direito de Autor: alguns problemas"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1996. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)

"Obra Radiodifundida e Comunicação Pública"

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2016. Scientia Ivridica

"Pirataria na Lei da Moda: um paradoxo?/Piracy in Fashion Law: a paradox?"

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2017. Estudos do Direito do Consumidor

"Recentes desenvolvimentos do Direito de Autor em Portugal"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1998. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)
Direito Público

A DEFESA DA MODA PELO DIREITO DE AUTOR

Maria Victória Rocha 2019. Fashion Law, Direito da Moda, João Fraga de Castro (Coord.) , Enrique Ortega Burgos (Editor), 1ª ed. 2019, Thomson Reuters ARANZADI, 2019
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Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 1994. Almedina

Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais

Maria Victória Rocha (with Rocha, Maria). 2004. Almedina
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Saúde e Segurança no Trabalho

Biotecnologia e Direito Industrial

Maria Victória Rocha 2016. Congreso internacional: Nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial En memoria del Prof. Dr. Dr. H.C. Carlos Fernández-Nóvoa
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Direito Público

Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age

Maria Victória Rocha 2017. Copyright, What is its future in the digital age? There is no culture without authors.
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Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2020. Revista de Direito Intelectual, 1, 2020, pp. 223-244
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Direito Público

DESENHOS OU MODELOS

Maria Victória Rocha 2019. Fashion Law, Direito da Moda, João Fraga de Castro (Coord.) , Enrique Ortega Burgos (Editor), 1ª ed. 2019, Thomson Reuters ARANZADI, 2019
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Direito Público

Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha

Maria Victória Rocha 2016. Direito do Mar, Novas Perspectivas
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Direito Público

Direito da Propriedade Intelectual

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2020. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Vol. III, Org. Paulo Pinto de Albuquerque
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Saúde e Segurança no Trabalho

Direito de colocação à disposição online para acesso "on demand" : estudos sobre o atual mercado musical online

Maria Victória Rocha (with Carvalho, José Manuel de Seixas). 2016.
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Direito de colocação à disposição pública interactiva das prestações dos artistas interpretes ou executantes no direito portugués

Maria Victória Rocha 2015. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor
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Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitectura no direito português

Maria Victória Rocha 2016. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor
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Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitectura no direito português Autores: Maria Victória Rocha Localización: Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 36, 2015-2016 (Ejemplar dedicado a: En memoria del P...

Maria Victória Rocha 2016. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)
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Direito Público

Direito de Sequência em Portugal- algumas reflexões

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2002. Livro de homenagem ao Professor Doutor Júlio de Almeida Costa
Saúde e Segurança no Trabalho

El Profesor José Antonio Gómez Segade

Maria Victória Rocha (with Bercovitz, Alberto). 2013.
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Direito Público

Esgotamento Digital dos Direitos de Autor na União Europeia

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2022. Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação, Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes, Coleção Estudos de Direito Intelectual, Tomo VI
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Saúde e Segurança no Trabalho

Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations

Maria Victória Rocha 2018. Universidade Católica Editora
Direito Público

Fashion: From 3D Printing to Digital Fashion

Maria Victória Rocha 2023. Advances in 3D Printing
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Saúde e Segurança no Trabalho

Formação do contrato no comércio electrónico interactivo Maria Victória Rocha, Francisco Andrade

Maria Victória Rocha 2016. Hacia una Justicia 2.0: actas del XX Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática : [Salamanca, 19-21 de octubre 2016] / coord. por Erika Yamel Munive Cortés, Irene González Pulido, Lorena Muñoz Sánchez; Federico Bueno de Mata (dir. congr.), Vol. 2, 2016, ISBN 978-84-16324-42-2, págs. 433-446
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Impressão 3D e Direito de Autor

Maria Victória Rocha 2017. Cadernos de Direito Privado

Impressão 3D e Direito de Autor

Maria Victória Rocha 2017. Revista Electrónica de Direito-RED
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Saúde e Segurança no Trabalho

La problemática de las patentes indispensables en estándares técnicos y la eficacia de los compromisos de licencia en términos FRAND, de Fernando Carbajo Cascón

Maria Victória Rocha 2016. Revista Electrónica de Direito, (RED), FDUP
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Direito Público

MARCAS

Maria Victória Rocha 2019. Fashion Law, Direito da Moda, João Fraga de Castro (Coord.), Enrique Ortega Burgos (Editor), 1ª ed., Thomson Reuters ARANZADI, 2919
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Moda e Direito de Autor

Maria Victória Rocha 2018. Fides (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade)

Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?

Maria Victória Rocha 2018. Revista Electrónica de Direito (RED)

Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2018. Revista Electrónica de Direito
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Direito Público

MODA E IMPRESSÃO 3D: UM NOVO PARADIGMA?

Maria Victória Rocha 2019. Fashion Law, Direito da Moda, João Fraga de Castro (Coord.) , Enrique Ortega Burgos (Editor), 1ª ed., Thomson Reuters ARANZADI, 2019
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Saúde e Segurança no Trabalho

Moda e inteligência artificial

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2023. Jornadas científicas sobre MODA Y BIENES INMATERIALES 2 y 3 de noviembre de 2023
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Modificações na obra de arquitectura: regime do artigo 60.° do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Maria Victória Rocha 2004. Cadernos de Direito Privado , nº6
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Saúde e Segurança no Trabalho

O conceito obra de arte aplicada na União Europeia após o Acórdão Cofemel.

Maria Victória Rocha 2023. XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
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Direito Público

O direito de sequência em Portugal.

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 1998. Iuris et de Iure – nos vinte anos da Faculdade de Direito de Universidade Católica Portuguesa

Obra radiodifundida e comunicação pública

Maria Victória Rocha 2014. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)
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Obra radiodifundida e comunicação pública.

Maria Victória Rocha 2016. Scientia iuridica
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Direito Público

Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor

Maria Victória Rocha 2011. Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial
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Padrão damier azur Icónico, mas não distintivo?

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 43, 2023, págs. 463-479

Padrão damier azur Icónico, mas não distintivo?

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2023. Actas de derecho industrial y derecho de autor, 43, pp.463-479
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Portugal- Intellectual Property

Maria Victória Rocha 2017. Wolters Kluwer
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Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD)

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2023. Revista de Direito Intelectual, 1, 2023, pp. 53-88
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Prospeção de textos e dados (text and data mining) na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2022. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
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Saúde e Segurança no Trabalho

Proteção autoral das obras de design na União Europeia após o Acórdão Cofemel

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2024. Actas do XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em fase de publicação
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Proteção autoral para modelos de vestuário? Ac. do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019)

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2021. Revista de Direito Intelectual, 1, 2021, pp. 221-239
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Direito Público

Realização coativa da prestação, comentário aos artigos 817º, 818º, 819º, 820º, 821º, 822º, 823º, 824º, 825º, 826º, 827º, 828º, 829º, 829-A do Código Civil, Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações, Das Obrigações e...

Maria Victória Rocha 2019. Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações, Das Obrigações em Geral, José Brandão Proença (Coord.), Universidade Católica Portuguesa, 2019
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Direito Público

Reflexões sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital

Maria Victória Rocha 2016. Direito de Autor: que futuro na era digital?
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ROCHA, Maria Victória, “Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitectura

Maria Victória Rocha 2016. RED — Revista Electrónica de Direito,
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The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2019. Revista Electrónica de Direito
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Direito Público

THE TREATMENT OF WORKS OF APPLIED ART UNDER PORTUGUESE LAW IN THE POST-COFEMEL ERA

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2024. The Routledge Handbook of Fashion Law E.Rosati/I Calbori (eds.) (forthcoming)
Saúde e Segurança no Trabalho

Visual art works in the public domain (Article 14 of Directive 2019/790)

Maria Victória Rocha 2023. Direitos de autor: as recentes alterações legislativas
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“A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2001. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)
Direito Público

“A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2013. Estudios de Derecho Mercantil, Libro de Homenaje al Prof. Dr.h.c. José Antonio Gómez Segade

“A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2006. Actas de Derecho Industrial e Derecho de Autor, (ADI)
Direito Público

“A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho”.

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2007. Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier
Direito Público

“Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. Direito de Autor, que Futuro na Era Digital?
Direito Público

“Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2017. “Copyright, What is the Future in the Digital Age?
Direito Público

“Contributos para a delimitação da “originalidade” como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor".

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2008. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves

“Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2015. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

“Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitetura”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. RED - Revista Electrónica de Direito

“Dispositivos tecnológicos de Proteção, Informações para gestão eletrónica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio em desfavor dos utilizadores”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2013. ADI - Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

“El Professor José Antonio Gómez Segade - Laudaciones y semblanzas com ocasion de su jubilación”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2013. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor
Direito Público

“Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2018. “Law and Interculturalism”

“Impressão 3D e Direito de Autor”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2017. Cadernos de Direito Privado

“Impressão 3D e Direito de Autor”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2017. RED - Revista Electrónica de Direito

“Incorporación ao Direito Português da Directiva sobre Comércio Electrónico”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2003. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)

“Intellectual Property, Portugal”, in International Encyclopaedia of Laws

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2003. Kluwer Law International

“Moda e Direito de Autor”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2018. Fides (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade)

“Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2003. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI)

“Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – anotação ao Ac. do TRC de 25.3.2003, Rec. 4240/02”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2004. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

“Novos meios de pagamento (e-payments) no Comércio Electrónico”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2004. Direito da Sociedade da Informação
Direito Público

“O Direito de sequência (droit de suite) União Europeia: situação actual nos Estados-membros e análise da Directiva 2001/84/CE”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2003. Estudos dedicados ao Professor Doutor Ribeiro de Faria
Direito Público

“Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor”.

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2011. Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial

“Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2003. Kluwer Law International

“Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2017. Kluwer Law International

“Propiedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidência en el Derecho de Autor”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. Revista de Direito Intelectual
Direito Público

“Questões de forma nos contratos de exploração de Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal”

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2009. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita

“Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?”

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2018. Revista Electrónica de Direito (RED)