Licenciado em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1984.
LLM (Master in Law), Columbia University, NY, EUA, em 1989.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas, em 1990.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas em 1998.
D. Phil pela Universidade de Oxford, em 1999.
Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde novembro de 2014.