Ana Afonso

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002.
Doutorada em Direito, na área das ciências jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013. 

A condição: reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

Ana Afonso 2014. Universidade Católica Editora
Direito Público

A empresa e o estabelecimento comercial

Ana Afonso 2014. Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal

A Proteção do Direito à Habitação na Carta Social Europeia e no Direito Português

Ana Afonso 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales
Direito Público

Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 1 de Outubro de 2009: O problema da responsabilidade de cooperativa de habitação pelos defeitos de construção de fogo vendido a cooperador

Ana Afonso 2012. Jurisprudência cooperativa comentada: obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola
Direito Público

Anotação aos arts. 408.º; 410.º a 413.º; 440.º- 442.º; 512.º a 527.º; 777.º a 782.º; 796.º; 830.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Das Obrigações em geral
Direito Público

Aplicabilidade do instituto da alteração de circunstâncias ao contrato de arrendamento urbano

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Estudos de arrendamento urbano
Direito Público

Apresentação: a relevância do DCFR

Ana Afonso 2015. Um Direito Europeu das Obrigações? : A influência do DCFR
Direito Público

Artigo 1528.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1529.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1530.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1531.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1532.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1533.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1534.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 1535.º

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Comentário ao Código Civil
Direito Público

Artigo 270.º : Noção de condição

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 271.º : Condições ilícitas ou impossíveis

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 272.º : Pendência da condição

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 273.º : Pendência da condição-actos conservatórios

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 274.º : Pendência da condição-actos dispositivos

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 275.º : Verificação e não verificação da condição

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 276.º : Retroactividade da condição

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 277.º : Não retroactividade

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 278.º : Termo

Ana Afonso 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Cláusula de condição e risco contratual (no Código Civil de 1966)

Ana Afonso 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil.

Cláusulas contratuais gerais proibidas em contrato de abertura de crédito

Ana Afonso 2016. Cadernos de Direito Privado
Saúde e Segurança no Trabalho

Comentário ao código civil

Ana Afonso, Armando Triunfante, José Brandão Proença & Agostinho Guedes (with José Carlos Brandão Proença). 2023. Comentários de Leis

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Direito Público

Comentário aos artigos 1022.º (Noção) e 1023.º (Arrendamento e aluguer)

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Comentário aos artigos 1025.º (Duração máxima) a 1050.º (Resolução do contrato pelo locatário)

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Comentário aos artigos 923.º (Primeira modalidade de venda a contento) a 933.º (Venda de coisas ou direito comum)

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Contrato de licença de exploração de marca

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2019. Direito da moda

Estudos de arrendamento urbano

José Brandão Proença & Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2020. Biblioteca de investigação II - trabalhos científicos
Direito Público

O ciclo de vida do negócio. Os contratos utilizados no sector

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2019. Fashion Law – Direito da Moda
Direito Público

O contrato de alojamento a estudantes

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2023. Estudos de arrendamento urbano

O prazo mínimo de renovação do contrato de arrendamento urbano é imperativo ou supletivo? – anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 17.03.2022

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2022. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

O regime do "arrendamento acessível"

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2022. Estudos de arrendamento urbano

Obligation to pay rent for commercial premises during the Covid-19 lockdown

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2023. European Review of Private Law

Pagamento de reserva de ingresso em centro comercial e malogro do contrato definitivo de utilização de loja

Ana Afonso 2014. Revista da Ordem dos Advogados
Direito Público

Sobre as mais recentes alterações legislativas ao regime do arrendamento urbano

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2020. Estudos de arrendamento urbano
Direito Público

Sobre o contrato de arquitecto

Ana Afonso 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

The juridical impact of covid-19 in portuguese tenancy contract law

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2021. Coronavirus and the law in Europe
Direito Público

The right to housing and the residential tenancy regulation

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2024. The making of European private law

Um Direito das Obrigações?: A influência do DCFR

Ana Afonso 2015. Universidade Católica Editora

Uma página solta na história da excessiva oneração do senhorio no regime do arrendamento urbano – Anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 23.09.2019

Ana Afonso (with Ana Isabel Costa Afonso). 2019. Cadernos de Direito Privado