A Faculdade de Direito apresentou na passada terça-feira, o seu primeiro manual de Direito Fiscal, uma obra coletiva que combina rigor científico e vocação pedagógica. Concebido, sobretudo, a pensar nos estudantes, o manual promete também ser útil para académicos e profissionais da área.
O manual, assinado por Tomás Cantista Tavares, João Félix Pinto Nogueira, Marta Vicente e Filipe Cerqueira Alves, é o resultado de mais de dois anos e meio de trabalho. Segundo os autores, surgiu da necessidade de criar um manual único da Escola do Porto, capaz de oferecer um fio condutor a uma disciplina que era até então estudada com recurso a manuais dispersos.
“Para o departamento de Direito Fiscal é um momento importante”, destacou Tomás Cantista Tavares, coordenador do Departamento de Direito Fiscal. “Agradeço aos alunos. São o nosso foco, desígnio e motivação”. A ideia “surgiu nesta Casa, das nossas discussões, nos corredores”, recordou João Félix Pinto Nogueira. “É uma verdadeira obra coletiva, resultado da colaboração de quatro autores bastante heterogéneos, com percursos diferentes, mas complementares”.
O manual encontra-se organizado em quatro partes, que vão desde a noção e classificação dos tributos até aos tributos e aos princípios fundamentais do Direito Fiscal, passando pela aplicação e interpretação da lei fiscal e pela relação jurídica tributária. Segundo Marta Vicente, trata-se de uma ferramenta pedagógica, pensada para acompanhar o ritmo de estudo dos estudantes e que, de acordo com Filipe Cerqueira Alves retira, o quanto possível, a subjetividade implícita noutras referências bibliográficas.
A obra já se encontra disponível na livraria e no site da UCP Editora, a um preço acessível graças à decisão dos autores de abdicarem dos direitos autorais. “Que ousem estudar e saborear o conteúdo deste manual”, concluiu Tomás Cantista Tavares.
