A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana?
Pedro Miguel Freitas 2018. Nos 150 Anos de Abolição da Pena de Morte em Portugal (Atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017
Direito Público
A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana?
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2018. Nos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal: Atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017
Direito Público
A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana?
Pedro Miguel Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Nos 150 Anos de Abolição da Pena de Morte em Portugal (Atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017)
Direito Público
A investigação criminal da criminalidade organizada (uma visão a partir do ordenamento jurídico português)
Pedro Miguel Freitas (with Nídia Moreira). 2023. Investigación penal y criminalidad organizada
A justiça restaurativa como instrumento de garantia da dignidade humana
Pedro Miguel Freitas (with Clovis Demarchi). 2018. Diálogos em torno da justiça restaurativa: garantismo, ativismo e legalidade no estado democrático de direito
A perda de mandato e a inelegibilidade emergente de crimes praticados no exercício de cargos políticos, Ac. do Tribunal Constitucional de 23.09.2009, Proc. N.º 771/09
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2009. Direito Regional e Local
Direito Público
Admissibilidade e valor probatório das declarações de coarguido no ordenamento jurídico português
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Direito na Lusofonia, Diálogos constitucionais no espaço lusófono
Direito Público
Agentes de software, intencionalidade e dolo
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Liber Amicorum de Manuel Simas Santos
Direito Público
AI and states of mind from a legal perspective: from intentional states to guilt
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Machine Ethics and Machine Law, E-Proceedings
Direito Público
Anotação ao artigo 50.º - direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do qe uma vez pelo mesmo delito
Pedro Miguel Freitas (with Loureiro, Flávia Noversa). 2013. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Direito Público
Anotação aos artigos 53.º e 54.º
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2018. Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos Comentada
Direito Público
As equipas de investigação criminal conjuntas
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2019. Orden europea de investigación y prueba transfronteriza en la Unión Europea
Direito Público
As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o direito internacional penal
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2019. Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada
Direito Público
Breves considerações sobre a transposição da diretiva PNR: a visão (a)crítica do legislador português
Pedro Miguel Freitas (with Nídia de Jesus Andrade Moreira). 2023. Proceso penal europeo: últimas tendencias, análisis y perspectivas
Direito Público
Breves nótulas sobre o crime de acesso ilegítimo previsto na Lei do Cibercrime
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2014. Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho
Breviário de Processo Penal Militar: República de Angola
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2018. Rei dos Livros
Direito Público
Castigo
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Crime, Justiça e Sociedade: Observatório Permanente de Violência e Crime
Ciberterrorismo e a lei de combate ao terrorismo
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2022. Nação e Defesa
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Crime, Justiça e Sociedade: Observatório Permanente de Violência e Crime
Direito Público
Comentário ao art.º 5.º, n.º 1, al. a), b) e c) e n.º 3 da CEDH
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2019. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos
Direito Público
Comentário ao art.º 5.º, n.º 1, al. a), b) e c) e n.º 3 da CEDH
Pedro Miguel Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada
Direito Público
Comentário ao artigo 381.º
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Conservação de dados pessoais no setor das comunicações eletrónicas e modalidades de acesso para efeitos de investigação criminal (a propósito do acórdão Ministerio Fiscal do TJUE)
Pedro Miguel Freitas (with Alessandra Silveira). 2019. V Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas
Crime, (In)Segurança e Mediatização (Crime, [In]Security and Media)
Pedro Miguel Freitas (with Estrada, Rui António Nogueira Gonçalves). 2020. Editions UFP - ISBN: 978-989-643-166-2
Criminal liability of autonomous agents: From the unthinkable to the plausible
Pedro Miguel Freitas (with Freitas, P.M.). 2014. Lecture Notes in Computer Science (including subseries Lecture Notes in Artificial Intelligence and Lecture Notes in Bioinformatics)
Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2014. Políticas públicas educacionais: novos contextos e diferentes desafios para educação no Brasil
Direito Público
Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina
Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina
Pedro Miguel Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Novos Contextos e Diferentes Desafios Para Educação No Brasil
Direito Público
Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2019. Igualdade de género: velhos e novos desafios
Direito Público
Data protection and biometric data: European Union legislation
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2017. Biometric security and Privacy: opportunities & challenges in the Big Data era
Direito Público
Deepfakes, conteúdo gerado por inteligência artificial e verdade processual
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2023. El Proceso penal ante una nueva realidad tecnológica europea
Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. Rei dos Livros
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2020. Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional
Direito e Justiça Militar Angolana
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2015. Rei dos Livros
Direito Policial de Angola
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2018. Rei dos Livros
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ("metadados") nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Pedro Miguel Freitas (with Alessandra Silveira). 2017. Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Freitas). 2023. Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
O estatuto jurídico dos animais no ordenamento jurídico português: um passo (em) falso?
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2018. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
Direito Público
O regime jurídico da proteção do denunciante
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2021. Corrupção em Portugal: avaliação legislativa e proposta de reforma
Obras generales de Derecho penal português
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2016. InDret Revista para el análisis del derecho
Direito Público
Penas, efeitos das penas e efeitos de crimes: considerações a propósito dos crimes de responsabilidade e da perda de mandato (artigos 6.º, 28.º, 29.º, 30.º e 31.º da Lei n.o 34/87, de 16 de julho)
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2021. Estudos sobre crimes de responsabilidade dos eleitos locais
Direito Público
Portugal
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2009. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Direito Público
Preface
Pedro Miguel Freitas (with Henrique Sousa Antunes). 2024. Multidisciplinary perspectives on artificial intelligence and the law
Probation em Portugal e implicações da inteligência artificial
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2023. Execução das penas e medidas de segurança no futuro digital: probation, vigilância electrónica e justiça juvenil
Direito Público
Procuradoria europeia: impacto em Portugal
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2021. Nuevos postulados de la cooperación judicial en la Unión Europea: libro homenaje a la Prof.ª Mª Isabel González Cano
Recursos em processo penal: em particular, as novidades da revisão de 2007
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2009. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Saúde e Segurança no Trabalho
Relatório Cibersegurança em Portugal: Ética & Direito [Cibersecurity in Portugal: Ethics and Law]
Terrorismo, migração e multiculturalismo: vértices de um desafio global aos direitos humanos
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2012. Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade - Debate Luso-Brasileiro
Saúde e Segurança no Trabalho
The AI act meets general purpose AI
Pedro Miguel Freitas (with Nídia Moreira). 2023. Progress in Artificial Intelligence
The Directive 2006/24 declaration of invalidity and the consequences of metadata retention in the EU Member States: A Fundamental Rights Standards Approach,Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ("me...
Pedro Miguel Freitas (with Silveira, A.). 2017. Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes
Uma (re)lectura del principio de concentración en el proceso penal
Pedro Miguel Freitas (with Pedro Miguel Fernandes Freitas). 2022. Revista de la Asociación de profesores de derecho procesal de las universidades españolas
