Tributação do Rendimento (IRC)

6 ECTS / Semestral / Português

Primeiro contacto com os principais impostos relativos às actividades empresariais. Estudo sistemático da disciplina jurídica do IRC.

I - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Introdução
Sujeitos passivos
Residentes e não residentes
Incidência Real
Transparência fiscal
Período de tributação
Benefícios Fiscais
Lucro Tributável
O Justo Valor
O princípio da especialização dos exercícios
Rendimentos ou Ganhos
Gastos e Perdas Variações patrimoniais negativas
Inventários
Depreciações e amortizações
Provisões
Imparidades
Outros encargos
Encargos não dedutíveis
Mais e menos valias
Do lucro contabilístico ao lucro fiscal - exemplos
Tributação dos grupos de sociedades
Dedução de lucros anteriormente tributados
Dedução de prejuízos
Determinação do lucro por métodos indirectos
Taxas
Tributações
Autónomas Deduções à colecta
Liquidação
Pagamento
Obrigações acessórias

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciado em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Fiscal pela Faculdade de…