Tributação do Rendimento (IRC)

6 ECTS / Semestral / Português

Primeiro contacto com os principais impostos relativos às actividades empresariais. Estudo sistemático da disciplina jurídica do IRC.

I - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Introdução
Sujeitos passivos
Residentes e não residentes
Incidência Real
Transparência fiscal
Período de tributação
Benefícios Fiscais
Lucro Tributável
O Justo Valor
O princípio da especialização dos exercícios
Rendimentos ou Ganhos
Gastos e Perdas Variações patrimoniais negativas
Inventários
Depreciações e amortizações
Provisões
Imparidades
Outros encargos
Encargos não dedutíveis
Mais e menos valias
Do lucro contabilístico ao lucro fiscal - exemplos
Tributação dos grupos de sociedades
Dedução de lucros anteriormente tributados
Dedução de prejuízos
Determinação do lucro por métodos indirectos
Taxas
Tributações
Autónomas Deduções à colecta
Liquidação
Pagamento
Obrigações acessórias

Faculty

Professor(a) Associado(a)
Licenciado em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Fiscal pela Faculdade de…

Entidades Financiadoras