A Pós-Graduação em Direito dos Mais Velhos procura discutir as questões legais e jurídicas que são consideradas mais relevantes para as pessoas mais velhas. Nos Estados Unidos o direito dos mais velhos integra a oferta formativa opcional da maior parte das Universidades, e é possível encontrar vários estudos e livros sobre a matéria, o que não acontece na Europa, em particular no nosso país, o que cria uma lacuna importante ao nível da discussão e aprofundamento destes problemas. É esta lacuna que este curso pretende colmatar.

Assim sendo, esta Pós-Graduação pretende ir ao encontro das necessidades de formação que são sentidas por advogados e juristas, assistentes sociais, animadores sociais, gerontólogos, psicólogos e clínicos gerais, neste domínio, e em relação a quase todas as áreas do direito: estamos a falar das questões colocadas pela falta de capacidade jurídica causadas pela doença e pelo envelhecimento e pela necessidade de suprir a falta de capacidade destas pessoas, do interesse em dispor eficazmente dos bens para depois da morte, da proteção contra abusos no âmbito familiar e institucional, e da conveniência em conhecer e saber manejar adequadamente estatutos específicos de natureza fiscal e de segurança social, entre outras questões.

Objetivos

O curso tem por objetivo proporcionar uma visão integrada e um contacto aprofundado com o conjunto das matérias fundamentais no domínio do Direito dos mais velhos, não perdendo de vista o contexto filosófico, sociológico, gerontológico e médico em que os problemas se situam.

Pretende-se que os formandos adquiram competências que facilitem a resolução dos problemas com que se confrontem no exercício das respetivas atividades profissionais e/ou promovam o eventual prosseguimento de estudos nas áreas do Direito compreendidos no curso.

Destinatários

Esta formação destina-se a juristas, assistentes sociais, animadores sociais, gerontólogos, psicólogos e clínicos gerais.

 

Com a colaboração de