Esta aula aberta constitui a sessão inaugural do Seminário “Convenção Europeia dos Direitos Humanos: teoria e princípios”, que integra a nova área de mestrado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, intitulada “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos”.

A aula aberta será lecionada por Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antigo Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Paulo Pinto de Albuquerque é também autor e organizador de inúmeros estudos de referência na área, entre eles o Comentário da CEDH e dos Protocolos Adicionais. A sessão será dedicada ao procedimento interno de deliberação do Tribunal.

11-11-2024 | 14h30 | Online, via Zoom