Conhecimento das regras de tributação das pessoas singulares, um dos impostos mais relevantes do sistema fiscal.

Conteúdos programáticos

1. Rendimento (mito do imposto único).
2. Residentes e não residentes (critérios da lei interna e convenções de dupla tributação e residência parcial e residentes não habituais – casos práticos).
3. Tributação dos não residentes – casos práticos.
4. Tributação dos residentes (rendimento mundial e troca de informações).
5. Incidência subjetiva (pessoa singular ou agregado familiar)
6. As categorias de rendimento – incidência e determinação da matéria coletável – casos práticos.
7. Estrutura do IRS e Taxas fixas (autónomas e liberatórias e englobamento).
8. Deduções à coleta.
9. Tributação dos incrementos patrimoniais e manifestações de fortuna – casos práticos.
10. Transparência fiscal – casos práticos.