Sociedades Comerciais (Parte Especial)

6 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Especialização no estudo da Sociedade Comercial enquanto actor jurídico de primeira grandeza das atuais economias de mercado, dando especial enfoque ao seu carácter de protagonista de operações de concentração empresarial e dos mercados financeiros;
  • Estudo das principais formas de reorganização das sociedades comerciais: fusão, cisão, transformação e coligação societária;
  • Estudos dos principais mecanismos de aquisição do controlo societário: destaque particular dado às ofertas públicas de aquisição;
  • Estudos dos principais tipos de instrumentos financeiros, negociados nos actuais mercados de capitais.

Conteúdos Programáticos

  1. A Sociedade Comercial como Entidade Dinâmica;
  2.  A Fusão de Sociedades;
  3. A Cisão de Sociedades;
  4. A Transformação da Sociedade;
  5. As Ofertas Públicas de Aquisição;
  6.  Os Grupos de Sociedades;
  7. Os Instrumentos Financeiros.

 

Faculty

Professor(a) Associado(a)
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da…