Direito Registral: Marcos históricos dos registos - noção e objeto dos registos - princípios orientadores dos registos de segurança jurídica - forma e valor dos atos de registo - registo comercial; registo predial; registo civil:
Parte I - Noção, objeto e princípios orientadores;
Parte II - Factos e ações sujeitos a registo;
Parte III - Formas de registo;
Parte IV - Registo por depósito e registo por transcrição (registo comercial);
Parte V - Processo de registo;
Parte VI - Publicidade e prova;
Parte VII - Retificação e reconstituição de registos;
Parte VIII - Impugnação das decisões do conservador - Direito Notarial: Função Notarial; Requisitos dos Instrumentos notariais; Contratos: compra e venda, doação, compropriedade, divisão e permuta - objeto, sujeitos, representação e forma dos contratos; Justificação e testamentos.
Direito dos Registos e do Notariado
5 ECTS / Semestral / Português