- Conhecimento sistematizado do processo de execução fiscal
- Compreensão crítica dos dados legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre esta matéria
- Análise dos principais problemas práticos que se suscitam e sua compreensão crítica.
Conteúdos programáticos
1. O título executivo
2. A natureza do processo de execução fiscal
3. A dação em pagamento
4. Pagamento em prestações
5. Oposição à Execução
6. A prestação de garantia
7. A penhora
8. Embargos de terceiro
9. Intervenção processual do cônjuge do executado
10. A convocação dos credores
11. As garantias reais dos créditos fiscais
12. Verificação e graduação de créditos
13. A venda
14. Extinção da execução
15. A reversão da execução fiscal
