No final do semestre as/os estudantes deverão ser capazes de:
- Compreender a distinção entre um crime internacional e um crime estadual.
- Identificar os elementos e compreender as diferenças entre os quatro crimes internacionais principais: crime de
No final do semestre as/os estudantes deverão ser capazes de:
- Compreender a distinção entre um crime internacional e um crime estadual.
- Identificar os elementos e compreender as diferenças entre os quatro crimes internacionais principais: crime de
No final do semestre as/os estudantes deverão ser capazes de:
- Compreender a distinção entre um crime internacional e um crime estadual.
- Identificar os elementos e compreender as diferenças entre os quatro crimes internacionais principais: crime de agressão, crime de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra.
- Compreender a natureza jurídica da pirataria e do terrorismo e a sua relação com os crimes internacionais.
- Discutir a necessidade de alargar a lista dos crimes internacionais a fim de incluir o ecocídio.
- Reconhecer as diferentes formas de participação na comissão de crimes internacionais (principal, acessória e responsabilidade de comando/superior).
Conteúdos programáticos
- Teoria geral dos crimes internacionais. Definição e estrutura.
- Crime de Genocídio.
- Crimes contra a Humanidade.
- Crimes de Guerra.
- Crime de Agressão.
- A relação entre os crimes internacionais e o risco da hierarquia.
- Existem outros crimes internacionais: Pirataria, Terrorismo e Ecocídio.
- Formas de participação nos crimes internacionais.
