Objetivos de Aprendizagem
- Proporcionar uma jornada de aquisição de conhecimentos e capacidades tendo em vista preparar os futuros juristas para atuarem de forma correta e adequada quando confrontados na sua vida profissional com questões de índole médico-legal.
- Fornecer um conjunto de conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e as várias vertentes de atuação da medicina legal e de outras ciências forenses no que se refere à sua abrangência, objetivos e competências;
- Fornecer linhas de orientação sobre a atuação do direito em geral relativamente a casos médico-legais específicos, tendo em vista a articulação transdisciplinar fundamental à resolução desses casos, não só a nível da medicina e do direito mas, também, de outras áreas do saber, designadamente, o serviço social e a psicologia.
- Sensibilizar os futuros juristas, através do contacto com casos reais, para a necessidade de se empenharem em ações de prevenção da violência.
Conteúdos Programáticos
1. Conceito e abrangencia da Medicina Legal e outras Ciencias Forenses. Tipos de pericias medico-legais.
2. Patologia Forense: Objetivos da autópsia médico-legal - determinação da causa de morte; diagnóstico diferencial (morte natural vs violenta) e vitalidade das lesões; identificaçõo médico-legal; cronologia dos ferimentos e da data da morte; fenómenos cadavéricos; fases da autópsia médico-legal; exames complementares de diagnóstico. Lesões e mecanismos lesionais; exame da cena da morte.
3. Clínica Forense: metodologia pericial; avaliação e reparação do dano pessoal pós-traumático em Direito Penal, Civil e Trabalho; crimes sexuais - entrevista, exame físico e exames complementares; maus tratos e violência doméstica - tipologias e fatores de risco; indicadores físicos e psicológicos; o exame médico-legal.
3. Psiquiatria e Psicologia Forenses.
4. Genética e Biologia Forenses. Criminalistica.
5. Toxicologia Forense.
6. Antropologia e Medicina Dentária Forenses.
