Plano de Estudos

Plano de Estudos – Doutoramento em Direito 2020/2021

O programa de doutoramento tem uma duração de:

  • 4 anos (8 semestres) – na modalidade de frequência a tempo inteiro, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de seis semestres (180 ECTS);
  • 6 anos (12 semestres) – na modalidade de frequência a tempo parcial, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de dez semestres (180 ECTS).

A fase letiva inclui a participação em seminários sobre matérias transversais aos vários ramos do Direito e tem um duplo objetivo: por um lado, ajudar os estudantes a encarar novas perspetivas e abordagens na investigação do Direito, e, por outro, propor linhas de investigação. Simultaneamente, os estudantes deverão frequentar cursos de caráter essencialmente metodológico. Em cada ano, o estudante frequentará e será avaliado em vários módulos oferecidos pela Escola de Direito.

Após a conclusão do primeiro semestre do curso de doutoramento, o estudante escolhe o tema da dissertação, propõe ao Conselho Científico um orientador e elabora um projeto de tese, a apresentar até ao final do 2.º semestre de frequência do seu Curso. Uma vez aprovado o projeto, dispõe de mais seis meses para elaborar o projeto de dissertação, o qual será avaliado por um júri composto pelo(a) orientador(a) e dois ou três membros designados pelo Conselho Científico Plenário da Faculdade de Direito da UCP. Da aprovação deste projeto depende a admissão do candidato à fase destinada à elaboração da dissertação propriamente dita.

Contactos

Centro de Estudos e Investigação em Direito

Ion Nicolescu
E-mail: inicolescu@porto.ucp.pt
Tel.: 22 619 62 00