Workshop: Destacamento de trabalhadores e aspetos conexos | Projeto Step Up Protection

Quarta-feira, Junho 29, 2022 - 10:00 to 13:00

No âmbito do Projeto Step Up Protection, o grupo de investigadores da UCP-Porto organizou um workshop dirigido a inspetores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), em que serão objeto de debate, com participação ativa dos destinatários, temas relacionados com o destacamento de trabalhadores e, mais amplamente, com o fenómeno do contrato de trabalho internacional.

Programa
Horário Tema Orador
10:00

Receção dos participantes
Apresentação dos oradores

Milena Rouxinol
10:15

Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional

António Frada
10:40

Segurança e saúde no teletrabalho (internacional)

Ana Ribeiro Costa
11:05 Acidentes de trabalho internacionais Júlio Gomes
11:30 Negociação coletiva supranacional Ana Teresa Ribeiro
  Intervalo  
12:10 Debate livre

Moderação:
Inspetor Rui Arrifana – Autoridade para as Condições de Trabalho

Este projeto tem a designação STEP UP - “Stepping Up the European Cooperation and Communication among Public & Private Organizations for the Protection of Posted Worker's Rights”. Centrado no fenómeno do destacamento internacional de trabalhadores, visa aferir a aplicação das mais recentes normas de direito da União Europeia (UE) no âmbito da migração laboral, o impacto das mesmas na atividade empresarial, bem como analisar o papel específico desempenhado pelas autoridades inspetivas neste domínio.