Faculdade de Direito – Escola do Porto

Licenciatura em Direito e Dupla Licenciatura em Direito e Gestão

Candidaturas abertas para o Ano Letivo 2026/27

1ª fase: 01 Jun a 21 Jul | Resultados: 27 Jul

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Doutoramento em Direito

Candidaturas Abertas

Prazo Candidaturas: junho a julho

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Comunicação: escrita e falar em público

29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2026

Inscrições abertas até 25 de junho

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Mestrado em Direito e Direito e Gestão

Candidaturas abertas para o Ano Letivo 2026/27

3ª fase a decorrer até 20 de agosto

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International Negotiation and Mediation – Summer Program

10–16 July | Registrations Now Open
Join us in Porto or Online!

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International Studies Programme

A Master’s Degree in Law fully taught in English
Applications are now open

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Notícias

Candidaturas abertas ao Mestrado em Direito - International Studies Programme

Encontram-se abertas as candidaturas ao International Studies Programme , uma área de opção do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade...

Junho 22, 2026

Direitos Humanos

Faculdade promove reflexão luso-brasileira sobre violência digital, misoginia e direitos das mulheres

A Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa acolheu, no passado dia 5 de junho, a conferência “Diálogos luso-brasileiros...

Junho 19, 2026

Internacionalização

Faculdade de Direito recebe comitiva da Universidade Católica de Lille no Campus da Foz

No dia 3 de junho de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto recebeu, no Campus da Foz, uma comitiva da...

Junho 19, 2026

Faculdade de Direito UCP e SRS Legal celebram protocolo de colaboração

Protocolos

Faculdade de Direito e SRS Legal celebram protocolo de colaboração

A Faculdade de Direito celebrou ontem um protocolo de colaboração com a SRS Legal , aprofundando a sua ligação às sociedades de advogados e ampliando as...

Junho 19, 2026

Direito Sucessório e Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel Integrada em Herança Indivisa

Direito Imobiliário

Faculdade de Direito da Católica promove debate sobre a agilização da partilha de heranças indivisas

A Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa promoveu, no passado dia 16 de junho, um colóquio dedicado ao tema das...

Junho 18, 2026

Institucional

Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria eleita juíza do Tribunal Constitucional

Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Catedrática da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, foi eleita juíza do...

Junho 16, 2026

Erasmus e Estudantes de Intercâmbio

Universidade Católica Portuguesa no Porto assinala experiência dos estudantes internacionais em mobilidade

No dia 28 de maio, a Universidade Católica Portuguesa no Porto promoveu uma cerimónia dedicada aos estudantes em mobilidade. Organizado com o apoio da IL@...

Junho 12, 2026

Pessoas em Destaque

Nuno Botelho: “A Universidade Católica teve um papel absolutamente determinante no meu percurso.”

Nuno Botelho é Presidente da Associação Comercial do Porto e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito - Escola do Porto da Universidade Católica...

Junho 5, 2026

Internacionalização

Faculdade de Direito reforça presença internacional em encontro com Counsellors de colégios internacionais da América Latina

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto marcou presença, no passado dia 15 de maio, na visita de um grupo de 30...

Maio 22, 2026

Direito e Inteligência Artificial

Nuno Sousa e Silva lança obra sobre Direito Digital

O Direito Digital pode ainda não reunir consenso enquanto ramo autónomo do Direito, mas, para Pedro Cerqueira Gomes, a nova obra de Nuno Sousa e Silva dá...

Maio 21, 2026

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Imprensa

Junho 18, 2026

Visão

Direito e Inteligência Artificial

O jejum na era da IA – propostas da Encíclica ‘Magnifica Humanitas’ para o ensino (e para cada um de nós)

A adequada educação dos utilizadores da IA é, naturalmente, um aspeto fundamental. Mas essa educação não deve limitar-se a saber como usar a IA, mas também a de saber quando não usar a IA – quando devemos praticar um “jejum de IA”. A recentíssima...

18/06/2026 - 12:35

Visão

Junho 12, 2026

RTP Notícias

Docentes

Acordo EUA-Irão

Intervenção de Maria Isabel Tavares, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa no Porto. Um memorando de entendimento entre o Irão e os Estados Unidos abre um período de 60 dias para negociações sobre um acordo...

12/06/2026 - 16:48

RTP Notícias

Junho 11, 2026

observador

Docentes

"É possível uma invasão terrestre dos EUA a Kharg?"

Entrevista de Maria Isabel Tavares, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Maria Isabel Tavares considera uma invasão terrestre da ilha de Kharg um cenário complicado de acontecer. Destaca ainda a...

11/06/2026 - 16:29

observador

Junho 6, 2026

Público

Docentes

O nebuloso banco de horas

Artigo de opinião de Milena Silva Rouxinol, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em co-autoria com João Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Teresa Moreira (Escola da Direito da...

06/06/2026 - 17:41

Público

Junho 5, 2026

Sic Notícias

Docentes

Análise da atualidade internacional

Intervenção de Maria Isabel Tavares, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Análise dos comentadores da SIC Coronel Carlos Mendes Dias, Vasco Becker-Weinberg, Marcos Farias Ferreira, professor de Relações...

05/06/2026 - 17:36

Sic Notícias

Junho 2, 2026

CNN Portugal

Docentes

Heranças indivisas: novas soluções e novos conflitos

Artigo de opinião de Rita Lobo Xavier, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Partindo de um diagnóstico amplamente consensual, o de que os principais bloqueios do sistema sucessório português se concentram...

02/06/2026 - 10:17

CNN Portugal

Maio 23, 2026

Público

Docentes

"A precariedade não é uma lei da natureza"

23/05/2026 - 10:35

Público

Abril 25, 2026

Sic Notícias

Docentes

Análise à guerra no Médio Oriente

Intervenção de Maria Isabel Tavares, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. A falta de clareza sobre quem detém o mandato de negociação no Irão e a fragilidade do Paquistão como mediador são preocupações. A...

25/04/2026 - 11:59

Sic Notícias

Março 30, 2026

Jornal de Negócios

Docentes

Trabalho noturno - Governo insiste em travar direitos de pais

Testemunho de Milena Rouxinol, docente da Faculdade de Direito, no Porto, da Universidade Católica Portuguesa. A especialista desvaloriza em especial a omissão da referência “exigências decorrentes do período de funcionamento da empresa”, mantendo-se a...

30/03/2026 - 15:59

Jornal de Negócios

Março 22, 2026

Público

Docentes

A guerra que nunca seria curta

Quando anunciou o início da guerra contra o Irão, o Presidente dos Estados Unidos terá pensado que eram favas contadas: nada mais do que uma “pequena excursão”, uns dias, e depois mandava Israel parar. Enganou-se redondamente. Interpretou a participação...

22/03/2026 - 10:12

Público

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