Faculdade de Direito – Escola do Porto

Licenciatura em Direito e Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão

Candidaturas | 02 junho

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Mestrados em Direito | Candidaturas abertas

3ª fase até 21 de agosto

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Curso de Especialização em Estudos do Mar, Estratégia e Segurança Global - 2ª Edição

De maio a outubro de 2025 | Presencial, na Póvoa de Varzim
Inscrições abertas

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International Negotiation and Mediation - Summer Program

From 14 to19 July, 2025 | Face-to-face and Online
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Notícias

Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social debate desafios, direitos e oportunidades num mundo em mudança

O momento atual caracteriza-se pela ocorrência de transformações diversas, a uma velocidade vertiginosa, em inúmeros planos: ambiental, tecnológico,...

Maio 15, 2025

Institucional

Comunicado | Normal funcionamento do campus Porto

Atualização: Cara Comunidade Académica, Informamos que se encontram reunidas as condições para o normal funcionamento do campus Porto da Universidade...

Abril 28, 2025

Pessoas em Destaque

Bernardo Menéres: “O International Studies Program é uma excelente porta para quem quer trabalhar na área Internacional.”

Bernardo Menéres é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito – Escola do Porto e atual estudante do International Studies Program. Tem 25 anos, é...

Abril 24, 2025

Institucional

Nota sobre o falecimento do Santo Padre Papa Francisco

A Universidade Católica Portuguesa manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. A sua partida deixa uma dor...

Abril 21, 2025

Católica Research Centre for the Future of Law

Católica Research Centre for the Future of Law distinguido com classificação de “Excelente” pela FCT

O Católica Research Centre for the Future of Law, centro de investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, foi distinguido com...

Abril 15, 2025

Institucional

Novo Católica Centre for Thriving Futures tem a Galp como membro fundador

No dia 10 de abril, a Universidade Católica Portuguesa no Porto, em parceria com a Galp, lançou oficialmente o Católica Centre for Thriving Futures . Este...

Abril 15, 2025

Catarina de Oliveira Carvalho e Maria do Rosário Epifânio

Institucional

Docentes da Faculdade de Direito eleitas para o Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados

No seguimento do processo eleitoral recentemente concluído para os órgãos da Ordem dos Advogados, foram eleitas para o Conselho de Deontologia do Porto...

Abril 14, 2025

Institucional

Uma estreia histórica: Sociedade de Debates da Católica Porto leva alunas de Direito a torneio internacional

Pela primeira vez, a Sociedade de Debates da Católica Porto participou num torneio internacional, marcando presença no Open Zagreb, realizado na Croácia...

Abril 10, 2025

Institucional

16 Estudantes da Católica distinguidos com o Prémio Caixa Mais Mundo

No dia 3 de abril, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) distinguiu 16 estudantes da Universidade Católica Portuguesa com o Prémio Caixa Mais Mundo, 7.ª edição...

Abril 8, 2025

Paula Ponces Camanho, Raquel Carvalho, Maria de Fátima Ribeiro

Docentes

Docentes da Escola do Porto da Faculdade de Direito eleitas para órgãos da Ordem dos Advogados

Os resultados oficiais das eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2025-2027 foram divulgados, destacando-se a eleição de três...

Abril 4, 2025

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Imprensa

Abril 16, 2025

Sapo Economia

Notícia

Inovação tecnológica tem potencial para induzir mudanças estratégicas na sociedade. Católica chama empresas à ação

Acabado de criar, o Católica Centre for Thriving Futures quer agilizar a colaboração entre quem pode ajudar a pensar o futuro com inovação, visando um desenvolvimento sustentável que responda aos desafios mais prementes da atualidade Leia o artigo na...

16/04/2025 - 12:12

Sapo Economia

February 13, 2025

Público

Docentes

A paz na Ucrânia nas costas da Europa e dos ucranianos

O convidado deste episódio é José Alberto Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa Nacional e professor de direito internacional do centro regional do Porto da Universidade Católica. Há três dias, o presidente norte-americano Donald Trump não escondia o seu...

13/02/2025 - 14:22

Público

February 2, 2025

TSF

Docentes

Entrevista a José Alberto Azeredo Lopes

Ex-ministro da Defesa. Professor universitário, comentador político internacional na CNN, doutorado em Direito pela Católica. Foi também presidente da ERC e chefe de gabinete de Rui Moreira. Azeredo Lopes na grande entrevista TSF-JN. O maior perigo para...

02/02/2025 - 14:18

TSF

Fotografias de Elisabete Ferreira e Mariana Vilas Boas

November 26, 2024

Público

Notícia

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Juristas divergem quanto ao enquadramento na lei da violação da remoção não consensual do preservativo. Vai ser discutida uma petição pública sobre tipificar forma de abuso sexual no Código Penal. A recente onda de relatos de assédio sexual no meio...

26/11/2024 - 09:34

Público

Agosto 30, 2024

Público

Docentes

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Artigo de opinião de Catarina Santos Botelho, docente da Faculdade de Direito - Escola do Porto. Conhecer a Constituição é um dever cívico. Mas como fazê-lo? Bastará fornecer a todos uma edição de bolso do texto constitucional para que se conheça a...

30/08/2024 - 12:46

Público

Agosto 21, 2024

Público

Docentes

Opinião | O conflito que lá vai andando

Artigo de opinião por Azeredo Lopes, docente da Faculdade de Direito. A Ucrânia vai deixando de nos ser tão próxima como já foi, menos irmã, mais prima afastada que tende a aparecer nas ocasiões mais inconvenientes. O conflito lá vai andando, vá lá que...

21/08/2024 - 09:21

Público

Agosto 6, 2024

Público

Docentes

Opinião | O fait accompli com que Israel se defronta

Artigo de opinião Francisco Quelhas Lima, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em dezembro de 2022, longe de imaginar o terrível cenário que se avizinhava, a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou ao Tribunal...

06/08/2024 - 17:20

Público

Junho 26, 2024

Público

Docentes

Opinião | Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb

Artigo de Opinião por Benedita Menezes Queiroz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração,...

26/06/2024 - 17:40

Público

Maio 23, 2024

Público Online

Docentes

Opinião | Regulamento de IA: e a complexidade não assusta?

Artigo de opinião de Nuno Sousa e SIlva, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

23/05/2024 - 15:33

Público Online

Maio 22, 2024

Público

Docentes

Opinião | O terramoto que veio da Haia

Artigo de Opinião por Azeredo Lopes, docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Se há coisa que até visualmente impressiona é o alinhamento “horizontal” dos líderes do Hamas, Netanyahu e Gallant, alvos de pedidos de...

22/05/2024 - 08:47

Público

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