A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto promove, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, a conferência “Conceitos Fundamentais do Direito: A Expectativa Jurídica”.
 
Esta iniciativa integra-se num ciclo dedicado ao estudo de conceitos fundamentais e transversais do direito, com o objetivo de os analisar de forma aprofundada a partir de múltiplas perspetivas, jurídicas e não jurídicas.
 
Encontra-se aberta, até ao dia 21 de junho de 2026, a submissão de propostas de comunicação, provenientes de diversas áreas, incluindo filosofia e teoria do direito, direito público e privado, história do direito, direito comparado e análise económica do direito. São aceites propostas em língua portuguesa ou inglesa, sendo especialmente incentivada a participação de investigadores em início de carreira.
 
Está prevista a publicação de uma obra coletiva com base nas comunicações selecionadas, sujeita a revisão científica. Os autores das propostas aceites serão oportunamente informados sobre os prazos e requisitos de submissão.
 
As submissões devem ser enviadas até 21 de junho de 2026 para os seguintes endereços eletrónicos: franciscoqlima@ucp.pt e lnaia@ucp.pt.