EAA002

EAA002

Ana Raquel Lopes Lobato Vaz Vieira
Não Acredites em Tudo o que Vês: As Deepfakes de Conteúdo Íntimo Não Consensuais

Mariana Moreira da Silva Calheiros
Reformas na Medida de Segurança de Internamento: O Papel da Lei n.º 35/2023, de 21 de julho

Beatriz Maria Resende Neves dos Santos
Reflexões sobre o Bird’s Nest Arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio

Catarina Aires Basto Rebelo de Almeida
A Mediação Familiar no Ordenamento Jurídico Português: Potencialidades, Desafios e Limites à sua Aplicação

Nina Restum Martuscelli
Compliance e Enfrentamento da Lavagem de Dinheiro e da Corrupção - Análise Comparativa das Legislações e Estratégias de Combate nos Estados Unidos e no Brasil e o Papel do Compliance Bancário na Mitigação de Riscos

Sónia Isabel dos Santos Pinto de Sousa
A Intervenção do Tribunal Judicial na Constituição do Tribunal Arbitral

Joana Gastal
Discrimination regarding access to international protection.
A study of the activation of the Temporary Protection Directive in response to mass displacement from Ukraine

Mara de Magalhães Silveira
(Re)equilibrar o contrato de concessão - Um direito também do concedente?

Daniela Alexandra Silva Machado
A responsabilidade da Administração Pública da Saúde por erro médico em diagnóstico pré-natal - Considerações e coordenadas jurídico-públicas

José Pedro Oliveira Pinto
Os Desafios da Bioética no Direito da Parentalidade - Da Gestação de Substituição à Parentalidade Trans

Beatriz Alves Santos
E se Temis não for cega? A consideração da cultura nos crimes culturalmente motivados

Joana Costa Almeida
A Intervenção do Tribunal Estadual na Obtenção de Prova no Processo Arbitral

José de Magalhães Gagliardini Graça
A taxa de justiça no processo contraordenacional, designadamente no âmbito da impugnação jurisdicional quanto à matéria da proteção de dados, sua devolução ao arguido em caso de não condenação

João Francisco Rola Leite
Análise ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas
A entrada em vigor da Lei 39/2023, de 4 de agosto