Ana Afonso

Assistant Professor

Ana Afonso

Assistant Professor

Bio

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002. Doutor em Direito, na área das ciências jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Areas of Research:

Publications

A condição: reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

Ana Afonso 2014. Universidade Católica Editora

Porto Faculty of Law and ICFML launch Summer Program 2026 in Negotiation and International Mediation

AIMA and the Courts — When the State Fails, Where Can Citizens Turn?

Blood Donation

Ana Afonso

Ana Afonso

Bio

A condição: reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

A empresa e o estabelecimento comercial

A Proteção do Direito à Habitação na Carta Social Europeia e no Direito Português

Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 1 de Outubro de 2009: O problema da responsabilidade de cooperativa de habitação pelos defeitos de construção de fogo vendido a cooperador

Anotação aos artigos 408.º, 410.º a 413.º, 440.º a 442.º, 512.º a 527.º, 777.º a 782.º, 796.º a 797.º, e 830.º

Aplicabilidade do instituto da alteração de circunstâncias ao contrato de arrendamento urbano

Apresentação: a relevância do DCFR

Artigo 1528.º

Artigo 1529.º

Artigo 1530.º

Artigo 1531.º

Artigo 1532.º

Artigo 1533.º

Artigo 1534.º

Artigo 1535.º

Artigo 270.º : Noção de condição

Artigo 271.º : Condições ilícitas ou impossíveis

Artigo 272.º : Pendência da condição

Artigo 273.º : Pendência da condição-actos conservatórios

Artigo 274.º : Pendência da condição-actos dispositivos

Artigo 275.º : Verificação e não verificação da condição

Artigo 276.º : Retroactividade da condição

Artigo 277.º : Não retroactividade

Artigo 278.º : Termo

As cláusulas contratuais que subordinam o pagamento da retribuição a um evento incerto (as cláusulas «pay-when-paid» e «pay-if-paid»)

Cláusula de condição e risco contratual (no Código Civil de 1966)

Cláusulas contratuais gerais proibidas em contrato de abertura de crédito

Comentário ao código civil

Comentário ao código civil

Comentário ao código civil

Comentário aos artigos 1022.º (Noção) e 1023.º (Arrendamento e aluguer)

Comentário aos artigos 1025.º (Duração máxima) a 1050.º (Resolução do contrato pelo locatário)

Comentário aos artigos 923.º (Primeira modalidade de venda a contento) a 933.º (Venda de coisas ou direito comum)

Contrato de licença de exploração de marca

Estudos de arrendamento urbano

Implementation of the Mindfulness-Based Stress Reduction program for Nursing Students at a University in Brazil

O ciclo de vida do negócio

O concurso de responsabilidade civil – ensaio sobre o concurso das modalidades delitual e obrigacional de responsabilidade civil, por António Barroso Rodrigues

O contrato de alojamento a estudantes

O prazo mínimo de renovação do contrato de arrendamento urbano é imperativo ou supletivo? – anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 17.03.2022

O regime do "arrendamento acessível"

Obligation to pay rent for commercial premises during the Covid-19 lockdown

Pagamento de reserva de ingresso em centro comercial e malogro do contrato definitivo de utilização de loja

Sobre as mais recentes alterações legislativas ao regime do arrendamento urbano

Sobre o contrato de arquitecto

The (in)visibility of spiritual care in the undergraduate nursing degree in Portugal

The juridical impact of COVID-19 in Portuguese tenancy contract law

The right to housing and the residential tenancy regulation

Um Direito das Obrigações?: A influência do DCFR

Uma página solta na história da excessiva oneração do senhorio no regime do arrendamento urbano – anotação ao Acórdão da relação do Porto de 23.09.2019

Utilização da matriz EPICC no Ensino do Cuidado Espiritual a nível mundial: Protocolo Scoping Review

VI Encontros de direito civil