5 e 6 de novembro de 2026
Auditório Carvalho Guerra | Universidade Católica Portuguesa – Porto
Sobre o evento
Por ocasião dos 40 anos de integração europeia, a Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa promove, nos dias 5 e 6 de novembro, uma conferência dedicada ao combate à violência de género e à evolução do enquadramento jurídico europeu nesta matéria.
Partindo da Convenção de Istambul e da recente Diretiva (UE) 2024/1385, o encontro propõe uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios que se colocam à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, articulando diferentes perspetivas jurídicas, psicológicas, sociológicas e antropológicas.
Ao longo de dois dias, especialistas da academia, da magistratura, do Ministério Público, das forças de segurança e de outras áreas profissionais irão analisar, entre outros temas, a ciberviolência, os novos tipos legais associados à violência de género, as medidas cautelares e de polícia, a remoção urgente de conteúdos online e as experiências europeias neste domínio.
A conferência pretende, assim, contribuir para o debate sobre os caminhos de implementação da Diretiva em Portugal e para uma reflexão sobre a resposta do Direito perante as novas formas de violência de género.
Programa
Quinta-feira, 5 de novembro
17h00 – 17h30 | Registo de participantes
17h30 | Sessão Solene de Abertura
- Marta Portocarrero — Diretora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
- Teresa Féria — Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
- Representante da Comissão Europeia em Portugal (a confirmar)
18h00 | A Diretiva (UE) 2024/1385 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de maio de 2024 – Perspetivas da Psicologia e Reflexões Jurídico-Penais
- Ricardo Barroso — Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto
- Catarina Ribeiro — Professora da Faculdade de Educação e Psicologia da UCP-Porto
- Pedro Miguel Freitas — Professor da Faculdade de Direito da UCP-Porto
- Concepción Torres — Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante
- Moderação: Conceição Ferreira da Cunha — Professora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
Sexta-feira, 6 de novembro
Ciberviolência: Novos Tipos Legais?
Artigos 5.º a 8.º da Diretiva (UE) 2024/1385
9h30 – 10h45 | Mesa Redonda 1
O artigo 5.º da Diretiva – análise jurídica e perspetiva da psicologia/sociologia
- Cláudia Cruz Santos — Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Conceição Ferreira da Cunha — Professora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
- Isabel Ventura — Professora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
- Moderação: Mariana Vilas Boas — Investigadora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
10h45 – 12h00 | Mesa Redonda 2
Os artigos 6.º e 7.º da Diretiva – análise jurídica e perspetiva da psicologia
- Sónia Fidalgo — Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- António Brito Neves — Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
- Ada Luísa Conduto — Jurista e Psicóloga Clínica
- Moderação: Nídia Moreira — Investigadora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
12h00 – 13h15 | Mesa Redonda 3
O artigo 8.º da Diretiva – análise jurídica e perspetiva antropológica
- Ada Pais — Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Rui Cardoso — Procurador-Geral Adjunto, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal
- Miguel Vale de Almeida — Antropólogo, Professor do Instituto Universitário de Lisboa
- Moderação: Clara Sottomayor — Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
13h30 | Almoço no Restaurante Edifício Américo Amorim
15h00 | A arquitetura da proteção: experiências europeias e o caminho para Portugal
Medidas cautelares e de polícia: enquadramento processual penal e experiência comparada
- Teresa Féria — Juíza Conselheira Jubilada do Supremo Tribunal de Justiça
- Mercedes Llorente Sánchez-Arjoda — Professora da Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla
- Moderação: Mariana Vilas Boas — Investigadora da Faculdade de Direito da UCP-Porto
15h45 – 17h00 | Mesa Redonda 4
Medidas cautelares de polícia
- Catarina Roriz — Procuradora da República
- Paulo Pinto de Albuquerque — Professor da Faculdade de Direito da UCP-Lisboa
- Cátia Moura — Comissária do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública
- Moderação: Pedro Miguel Freitas — Professor da Faculdade de Direito da UCP-Porto17h00 – 17h30 | Intervalo para café
17h30 – 18h45 | Mesa Redonda 5
O artigo 23.º da Diretiva – remoção urgente de conteúdos
- Carla Costa — Inspetora-Chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária
- Mariana Machado — Juíza de Direito
- Nuno Serdoura dos Santos — Procurador da República
- Representante da ANACOM (a confirmar)
- Moderação: Manuel Masseno — Professor do Instituto Politécnico de Beja
19h00 | Encerramento
Atuação da Tuna da Faculdade de Direito da UCP-Porto
