Nesta unidade curricular pretende-se que os alunos conheçam as especificidades do Direito de Exoneração e do Direito de Exclusão de Sócios, apreendam os conceitos fundamentais, compreendam as razões que determinam a sua consagração no seio de determinados tipos de sociedades comerciais e identifiquem as particularidades dos respectivos regimes jurídicos.
No final, espera-se que os alunos estejam preparados para lidar com as questões relacionadas com a aplicação destes direitos que eventualmente lhes sejam colocadas no exercício das suas actividades profissionais.