Direito Internacional Humanitário

6 ECTS / Semester / Portuguese

Desenvolver competências de argumentação crítica, lógica e estruturada no contexto do direito internacional humanitário.
Entender o estado de guerra como um fenómeno não apenas jurídico (mas também social) compreendendo o alcance, âmbito e utilidade de uma abordagem jurídica.
Tomar consciência da influência recíproca entre as normas jurídicas e os valores sociais subjacentes à regulação da condução das hostilidades.
Tomar consciência das regras jurídicas substantivas de direito internacional humanitário, por um lado, e por outro, da sua implementação.
Adquirir a capacidade de, perante acontecimentos e discursos contemporâneos que envolvam direito internacional humanitário, definir uma posição jurídica fundamentada própria.
Compreender as dinâmicas entre política, direitos humanos, direito internacional humanitário e direito internacional.

Faculty

Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004. Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da…