A Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto organizou o XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, nos dias 22 e 23 de outubro de 2021, no Auditório Carvalho Guerra.
Foram abordados alguns dos temas nucleares do regime geral do procedimento e da atividade administrativa: princípios gerais do procedimento administrativo, procedimento regulamentar, regime da invalidade dos atos administrativos, entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa e perspetivas de evolução destes regimes.
Público-alvo
Professores de Direito Administrativo, Magistrados, Advogados e outros interessados nos temas do Direito Administrativo.
Programa
Presidentes Honorários dos Colóquios
- Laureano López Rodó, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madrid
- Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- José Luis Meilán Gil, Professor Catedrático de Direito Administrativo e Reitor da Universidade de A Corunha
22.10.2021 - Auditório Carvalho Guerra
10h15 - Sessão de abertura - Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
- Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa
- Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
- José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
- Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
- Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
- Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
11h30 - Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa
- Presidentes/Moderadores:
Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona
- Oradores/Ponentes:
Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid
15h00 - Princípios do procedimento administrativo
- Presidentes/Moderadores:
António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho
Javier Barnes Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Pompeu Fabra
- Oradores/Ponentes:
João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha
17h30 - Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativos
- Presidentes/Moderadores:
José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Castela-Mancha
- Oradores/Ponentes:
Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo
23.10.2021 - Auditório Carvalho Guerra
09h45 - Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicável
- Presidentes/Moderadores:
João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional
Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça
- Oradores/Ponentes:
Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência
12h00 Conclusões
- Relatoras:
Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Andrea Garrido Juncal, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
12h30 - Sessão de clausura - Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração Pública
- Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça e Presidente da Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo
- Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
- José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
Call for Papers
O Comité científico do Colóquio avaliou as comunicações enviadas e decidiou sobre a sua admissão e sobre a apresentação oral, em cinco minutos, de algumas delas.
As comunicações admitidas foram publicadas no livro de actas do Colóquio.