Faculdade de Direito – Escola do Porto

Licenciatura em Direito e Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão

Candidaturas abertas

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Mestrados em Direito | Candidaturas abertas

3ª fase até 21 de agosto

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Doutoramento em Direito

Candidaturas abertas - 02 jun a 31 jul

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International Negotiation and Mediation - Summer Program

From 14 to19 July, 2025 | Face-to-face and Online
Applications open

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Pós-Graduação em Arbitragem Internacional, Mediação Internacional e Online Dispute Resolution (ODR)

De outubro de 2025 a julho de 2026
Candidaturas abertas

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Restruturação e Recuperação de Empresas - 3ª Edição

De 4 de outubro a 29 de novembro
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Notícias

Conceição Cunha: “Para combater a criminalidade, é preciso integrar as pessoas na sociedade.”

Conceição Cunha é docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto. Desde os seus 17 anos na Católica, tem dedicado a sua vida ao ensino e investigação...

Junho 27, 2025

Career Opportunities

Recrutamento de 2 Docentes Convidados

PROCESSO DE CANDIDATURAS PARA ADMISSÃO DE 2 DOCENTES CONVIDADOS A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa tem em curso...

Junho 25, 2025

Institucional

Bolsas de Estudo Porto de Conhecimento - 2025

És do Porto e sempre estudaste no Porto? Então candidata-te, esta Bolsa é para ti! No ano letivo 2025/2026 a Universidade Católica Portuguesa - Centro...

Junho 18, 2025

Institucional

Nuno Pinheiro Torres nomeado secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional

Docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Nuno Pinheiro Torres, integra o XXV Governo Constitucional como...

Junho 9, 2025

Institucional

Católica lança Bolsas de estudo para estudantes do 1.º ano com maior progresso académico

As Bolsas UCP4SUCCESS pretendem estimular a superação e premiar o esforço académico, mediante a atribuição de bolsas de mérito a estudantes, inscritos no...

Junho 2, 2025

Institucional

Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social debate desafios, direitos e oportunidades num mundo em mudança

O momento atual caracteriza-se pela ocorrência de transformações diversas, a uma velocidade vertiginosa, em inúmeros planos: ambiental, tecnológico,...

Maio 15, 2025

Institucional

Comunicado | Normal funcionamento do campus Porto

Atualização: Cara Comunidade Académica, Informamos que se encontram reunidas as condições para o normal funcionamento do campus Porto da Universidade...

Abril 28, 2025

Pessoas em Destaque

Bernardo Menéres: “O International Studies Program é uma excelente porta para quem quer trabalhar na área Internacional.”

Bernardo Menéres é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito – Escola do Porto e atual estudante do International Studies Program. Tem 25 anos, é...

Abril 24, 2025

Institucional

Nota sobre o falecimento do Santo Padre Papa Francisco

A Universidade Católica Portuguesa manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. A sua partida deixa uma dor...

Abril 21, 2025

Católica Research Centre for the Future of Law

Católica Research Centre for the Future of Law distinguido com classificação de “Excelente” pela FCT

O Católica Research Centre for the Future of Law, centro de investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, foi distinguido com...

Abril 15, 2025

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Imprensa

Junho 26, 2025

Expresso

Doutoramento

Empurrar uma pedra pela montanha acima

Artigo de Opinião por Mariana Vilas Boas, Investigadora do CEID - Centro de Estudos e Investigação em Direito na Escola do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Não é para retirar direitos a homens e pais que se atribui...

26/06/2025 - 09:38

Expresso

Abril 16, 2025

Sapo Economia

Notícia

Inovação tecnológica tem potencial para induzir mudanças estratégicas na sociedade. Católica chama empresas à ação

Acabado de criar, o Católica Centre for Thriving Futures quer agilizar a colaboração entre quem pode ajudar a pensar o futuro com inovação, visando um desenvolvimento sustentável que responda aos desafios mais prementes da atualidade Leia o artigo na...

16/04/2025 - 12:12

Sapo Economia

February 13, 2025

Público

Docentes

A paz na Ucrânia nas costas da Europa e dos ucranianos

O convidado deste episódio é José Alberto Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa Nacional e professor de direito internacional do centro regional do Porto da Universidade Católica. Há três dias, o presidente norte-americano Donald Trump não escondia o seu...

13/02/2025 - 14:22

Público

February 2, 2025

TSF

Docentes

Entrevista a José Alberto Azeredo Lopes

Ex-ministro da Defesa. Professor universitário, comentador político internacional na CNN, doutorado em Direito pela Católica. Foi também presidente da ERC e chefe de gabinete de Rui Moreira. Azeredo Lopes na grande entrevista TSF-JN. O maior perigo para...

02/02/2025 - 14:18

TSF

Fotografias de Elisabete Ferreira e Mariana Vilas Boas

November 26, 2024

Público

Notícia

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Juristas divergem quanto ao enquadramento na lei da violação da remoção não consensual do preservativo. Vai ser discutida uma petição pública sobre tipificar forma de abuso sexual no Código Penal. A recente onda de relatos de assédio sexual no meio...

26/11/2024 - 09:34

Público

Agosto 30, 2024

Público

Docentes

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Artigo de opinião de Catarina Santos Botelho, docente da Faculdade de Direito - Escola do Porto. Conhecer a Constituição é um dever cívico. Mas como fazê-lo? Bastará fornecer a todos uma edição de bolso do texto constitucional para que se conheça a...

30/08/2024 - 12:46

Público

Agosto 21, 2024

Público

Docentes

Opinião | O conflito que lá vai andando

Artigo de opinião por Azeredo Lopes, docente da Faculdade de Direito. A Ucrânia vai deixando de nos ser tão próxima como já foi, menos irmã, mais prima afastada que tende a aparecer nas ocasiões mais inconvenientes. O conflito lá vai andando, vá lá que...

21/08/2024 - 09:21

Público

Agosto 6, 2024

Público

Docentes

Opinião | O fait accompli com que Israel se defronta

Artigo de opinião Francisco Quelhas Lima, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em dezembro de 2022, longe de imaginar o terrível cenário que se avizinhava, a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou ao Tribunal...

06/08/2024 - 17:20

Público

Junho 26, 2024

Público

Docentes

Opinião | Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb

Artigo de Opinião por Benedita Menezes Queiroz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração,...

26/06/2024 - 17:40

Público