Webinar: As Sociedades Comerciais e a Crise Empresarial

Sexta-feira, Outubro 22, 2021 - 15:00 to 17:00

Faculdade de Direito - Escola do Porto | Universidade Católica Portuguesa

Rua de Diogo Botelho 1327
PortoPorto4169-005
Portugal
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Num contexto de crise empresarial, especialmente agravado pela situação pandémica, urge analisar os instrumentos jurídicos ao dispor das sociedades e dos seus administradores, para que se torne possível ultrapassar ou minorar as dificuldades com que, atualmente, se deparam.  

Assim, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e a Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa levarão a efeito, no Auditório do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, entre as 15h e as 17h, no âmbito das I Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, um painel de conferências subordinadas ao tema “As Sociedades Comerciais e a Crise Empresarial”, sob a coordenação científica da Professora Maria de Fátima Ribeiro, também coordenadora da referida Pós–Graduação.

Este evento decorrerá, simultaneamente, em regime de web conferência na plataforma Zoom. 
A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição e será transmitida no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube.

Programa
Horário Palestra

15h00

Abertura

Paula Margarido: Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados


15h10

Empresas e crises - deveres dos administradores

Jorge Manuel Coutinho de Abreu: Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


15h35
A legislação Covid-19 em matéria de insolvência e os deveres dos administradores de empresas que não apresentam perspetivas de viabilidade

Maria de Fátima Ribeiro: Professora Associada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica

16h00
A crise e as diferentes formas de financiamento pelos sócios

Paulo de Tarso Domingues: Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado


16h25

Coordenadas para a transposição da Diretiva sobre reestruturação e insolvência na ótica das Micro e Pequenas Empresas

Catarina Serra: Juíza Conselheira do Supremo Tribunal da Justiça e Professora Agregada da Escola de Direito da Universidade do Minho

16h45 Debate
17h00 Encerramento

INSCRIÇÕES ABERTAS